Divulgada a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maricá


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O prefeito eleito Fabiano Horta (PT) já apresentou a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maricá que será implantada a partir de janeiro de 2017.

A nova configuração do governo estabelecida Horta prevê apenas 21 secretarias, no lugar das 35 atuais cujo custo é de R$ 660,3 mil mensais. Essa redução implicará em uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 222,9 mil, já que o dispêndio previsto passará a ser de R$ 437,3 mil mensais.

A estrutura administrativa do poder executivo do município de Maricá se organiza em órgãos da administração centralizada e descentralizada.

A administração centralizada se organiza em: Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Comunicação, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Cultura, Secretaria de Conservação, Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Petróleo, Secretaria de Economia Solidária, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras, Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Políticas para a Terceira Idade, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria de Trabalho, Secretaria de Transporte, Secretaria de Turismo, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria Geral e de Governo.

Órgãos de assessoramento e controle: Assessoria de imprensa, Controladoria Geral do Município, gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito, Ouvidoria Municipal e Procuradoria Geral do Município.

A administração descentralizada, com competências regidas por suas leis específicas são:
Autarquias: Empresa Pública de Transportes (EPT) e Instituto de Seguridade Social (ISSM).
Fundações: Fundação Darcy Ribeiro
Empresas públicas e sociedades de economia mista: Companhia de Desenvolvimento de Maricá (CODEMAR) e Empresa Municipal de Saneamento.

ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Secretários (SM-1), Controlador Geral (SM – 2) e Procurador Geral (SM-3): R$ 17.150,90.
Subsecretários (CNE-1), Subcontrolador Geral e Subprocurador Geral (CNE-2 E CNE-3):: R$ 13.193,00
Ouvidor (CNE-4) e Coordenador Geral (CNE-5) : R$ 10.554,40
Coordenador (CNE-6) : R$ 7.388,08.
Gerente (CNE-7):  R$ 6.332,64.
Assessor Especial 1 (AES-1) : R$ 10.554,40
Assessor Especial 2 (AES-2): 6.332,64.

ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO
Assessor 1 (AS-1) – R$ 4.800,00
Assessor 2 (AS-2) – R$ 4.221,76
Assessor 3 (AS-3)- R$ 3.166,32
Assessor 4 (AS-4)- R$ 2.110,88
Assessor 5 (AS-5)- R$ 1.583,16
Assessor 6 (AS-6) – R$ 1.160,98

*SM: Secretário Municipal, CNE: Cargo de Natureza Especial, AES: Assessor Especial Superior, AS: Assessoramento intermediário.

O salário do Prefeito de Maricá foi reajustado para R$ 25.727,27. Segundo a Prefeitura, a recomposição da estrutura do Governo foi feita com base na inflação dos últimos quatro anos, utilizando-se o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

A nova estrutura e os novos salários foram divulgados recentemente em audiência pública na Câmara de Vereadores de Maricá.

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