Justiça manda prosseguir processo de licenciamento ambiental do Porto de Jaconé

E a novela continua. A pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o desembargador Guilherme Couto, no exercício da presidência do Tribunal Regional Federal (TRF do Rio, deu o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental dos Terminais Ponta Negra (TPN).  Segundo o entendimento do desembargador, o projeto não impacta diretamente nos Caminhos de Darwin. O Terminal Marítimo terá investimentos de US$ 1 bilhão e 700 milhões.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na última terça-feira (16), a manutenção de medida liminar que garante a preservação dos “Beachrocks de Jaconé”, formações rochosas que ocupam a orla das praias de Maricá a Saquarema. Em votação unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia negado todos os recursos interpostos pelo Estado e pela empresa DTA Engenharia contra a decisão da Justiça que reconhece a relevância histórica, arquitetônica e cultural das formações. Em ação civil pública ajuizada em 2015, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) busca proteger os “beachrocks”, ameaçados pela construção do porto de Ponta Negra.

Ecologistas e moradores fizeram uma manifestação em frente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra a construção do empreendimento. O Inea afirmou que os Caminhos de Darwin não serão destruídos, destacando que apenas três, das cerca de 200 rochas, serão removidas.

Os Caminhos de Darwin foi em uma pequena estrada entre as cidades de Niterói e Maricá que o naturalista inglês Charles Darwin teve seu primeiro contato com a biodiversidade da Mata Atlântica, em 1832.

A empresa DTA Engenharia LTDA informou em nota que obteve licenças dos diversos órgãos ambientais para construção do terminal.

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