Agradecimentos marcam a última sessão da Câmara de Maricá em 2018


A última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Maricá foi tomada pelo espírito da gratidão. Os vereadores em sua maioria foram à tribuna para agradecer a todos pelo ano legislativo e pelas conquistas realizadas durante 2018. Muitos deles parabenizaram o prefeito Fabiano Horta pela gestão. O vereador Marcus Bambam (PV) parabenizou os vereadores e a imprensa local. “Quero parabenizar a todos os secretários que se dedicaram esse ano a prestar o serviço público. Não poderia deixar de parabenizar a primeira-dama, Rosana Horta, que fez mais um Natal Solidário”.

Ismael Breve (DEM) agradeceu ao prefeito Fabiano Horta por todos os pedidos atendidos, e ao presidente, Aldair de Linda, pela boa condução da Casa de Leis. “Quero agradecer ao secretário Renato Machado por sempre me atender em minhas solicitações. Quero aproveitar para pedir que conserte os buracos em Itapeba e no Boqueirão. Quero desejar um Feliz Natal para todos que estão sempre presentes aqui, aos funcionários, vereadores”.

Rony Peterson (PR) agradeceu também por mais um ano. “Cada um de nós sabe o que passou para chegar até aqui. Final de ano é tempo de pensar e refletir. Quero agradecer a Deus por estar presente aqui em mais um ano. Quero agradecer muito ao presidente desta Casa que trata a todos com total isenção e igualdade. Quero agradecer aos funcionários desta Casa”.

O vereador Ricardinho Netuno (Patriotas) agradeceu por ter seus pedidos atendidos. “Fiscalizar é papel fundamental dos vereadores, fazer com que o prefeito não cometa excessos e omissões. Essa última eleição foram eleitos seis vereadores de oposição. Conseguimos aqui muito embate, fiscalização. Recebi informação que o prefeito vem corrigindo o que levamos de reclamações. Venho agradecer por atenderem meus pedidos. Quero agradecer a todos”.

O vereador Dr. Richard (PT) parabenizou sua equipe de trabalho. “Mais um ano se encerra e quero agradecer a Deus e a minha família. Quero agradecer a toda população que acredita no meu trabalho. Agradeço ao Executivo pelas realizações deste ano”. O vereador Cemar (Solidariedade) também fez seus agradecimentos. “Quero agradecer a Deus pela oportunidade de fazer parte desse time. Quero agradecer aos nobres vereadores, aos meus pais, filhos, esposa, amigo e aos funcionários dessa Casa”.

Prestação de Contas – O presidente da Câmara, Aldair de Linda, prestou contas do ano de 2018. Ele aproveitou para informar que durante o recesso procurará um imóvel para alocar a Câmara por um período, pois o atual prédio passará por reformas. Aldair explicou que está viabilizando a realização de concurso público.

“Vamos fechar o ano com mais de R$ 5 milhões nos cofres da Câmara. Posso usar na Câmara até 70% com funcionários e uso 56%. Posso usar 30% de estrutura e uso 16%. Em dois anos, dupliquei e tripliquei vários salários de funcionários daqui que não eram bem remunerados. Essa Casa pagava menos que um salário mínimo para alguns funcionários. Essa Casa não teve habite-se, não tinha registro de imóveis. Consegui registrar e documentar. Eu queria fazer reforma e não conseguia porque o imóvel não era da Câmara. Estamos montando um concurso público. Temos dinheiro para contratar. Não podemos mais contratar funcionários comissionados. Quanto à reforma, não consegui fazer ano passado porque não consegui um local para alocar os vereadores. Nesse período de recesso procurarei um imóvel”, explicou.

Saúde e Segurança Pública – o vereador Chiquinho (PP) pediu esclarecimento sobre uma denúncia de que funcionários do Hospital Municipal Conde Modesto Leal estariam dando prioridade a algumas pessoas na realização de exames na unidade de saúde. Chiquinho pediu também celeridade nas investigações sobre morte do funcionário da Rede Globo morto em Itaipuaçu. Ele aproveitou para pedir ações policiais para inibir assaltos em coletivos da Viação Nossa Senhora do Amparo.

Educação – O vereador Rony Peterson parabenizou a prefeitura pelos investimentos na Educação Municipal. “Fico feliz em votar nesta Casa o passaporte universitário. É uma alegria imensa. Eu acredito que Educação e Esporte são ferramentas fundamentais. É uma honra, hoje, ver estudantes com o Bilhete Único Universitário”.

Robgol (PT) também parabenizou o prefeito Fabiano Horta pelo avanço na Educação e Lazer. “Quero parabenizar a prefeitura pela desapropriação de um terreno no bairro da Amizade para a construção de uma praça. Gostaria de falar dos 12% de reajuste para a Educação que serão votados hoje. Avançamos muito este ano. Temos uma cidade onde não tem bagunça nas escolas”.

Líder do Governo resume as ações do Executivo no ano de 2018 – O vereador Fabrício Bittencourt fez um resumo dos dois anos do governo do prefeito Fabiano Horta. “Hoje quero salientar algumas ações realizadas pelo Governo. Tomei conhecimento ontem que temos R$ 100 milhões no Fundo Soberano. Esse fundo é para quando tivermos problemas na arrecadação de royalties. Tivemos diversas obras que foram inauguradas e que estão em andamento. Tivemos diversos projetos sociais. Quero parabenizar o prefeito pelas obras de asfaltamento. Já são mais de 700 quilômetros de asfalto. Vamos dar quatro mil bolsas de estudos para universitários. Vamos atrair universidades para Maricá. Vamos colocar o IFF para funcionar. Vamos inaugurar um hospital onde atenderemos não só moradores de Maricá. Temos que falar da entrega das orlas que estão sendo feitas”.

Aldair de Linda (PT) aproveitou para lembrar que a Prefeitura de Maricá firmou convênio com a Cedae para regularizar o fornecimento de água no município. “Vamos lembrar também que estamos encerrando o ano e temos que lembrar que uma das maiores ações do Fabiano foi o convênio com a Cedae”.

Transporte Público – O vereador Felipe Paiva (PC do B) falou sobre o transporte público em Maricá. “Estive na Câmara de Niterói ontem e os vereadores votaram o impeachment do prefeito de lá que está preso por um suposto envolvimento com corrupção em empresas de ônibus. Aqui não tem parceria com empresa de ônibus. Aqui o prefeito quer colocar ônibus gratuito para a população. O Vermelhinho é uma grande conquista”.

Candidatura do vereador Filippe Poubel – O vereador Filippe Poubel (PSL) se despediu do cargo de vereador para assumir a função de deputado estadual a partir de 2019. Ele agradeceu aos colegas e ao presidente da Câmara, Aldair de Linda, além dos funcionários da Casa de Leis.

“Essa é a ultima sessão como vereador. Queria traçar um pouco da minha trajetória. Muita gente acha que é fácil chegar aqui. Caminhei muito para chegar a essa Casa. Passava aqui na frente e dizia que um dia estaria aqui. Andei bastante de porta em porta e de casa em casa. Quero falar do meu crescimento político e sobre tudo pessoal. Tenho certeza que minha família se orgulha do trabalho que venho fazendo”. Os vereadores parabenizaram o vereador e estimaram sucesso como deputado

Ordem do Dia – Foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo oriundo da mensagem nº 030/2018 que altera a Lei Complementar Nº 05/1991, Código Tributário Municipal, instituindo percentuais de redução para cálculo de taxas e prevendo formas de pagamento e parcelamento de tributos municipais.

Foi votado Projeto de Lei Complementa de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste do magistério público municipal para o exercício de 2019. Foi votado Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste dos servidores da autarquia Empresa Pública de Transporte. Foi votado PL de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Programa Passaporte Universitário.

Também foi votado Projeto de Lei Complementar Nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo – oriundo da mensagem N° 31/2018 que revoga os incisos VIII, IX, X, XI, XV, altera os incisos VII, XII, XIII, XIV, do art. 9° e insere os incisos de I A XXIII, revoga os incisos de XXIV A XXXI e revoga OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, do artigo 21, da Lei Complementar Nº 287/2017.

Os vereadores votaram Projeto de Lei Nº 213/2018 de autoria do Poder Executivo oriundo da mensagem Nº 32/2018 que cria Autarquia Municipal De Serviços de Obras de Maricá, denominada Somar, na estrutura de administração indireta.

Foi votado Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 de autoria do Poder Executivo oriundo da mensagem Nº 33/2018 que cria as secretarias de Iluminação Pública, de Relações Institucionais, de Comunicação Social, de Políticas Sociais Estratégicas e Gestão de Metas e de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Indústria, Petróleo, e Portos, extingue órgãos, bem como altera dispositivos da Lei Complementar Nº 287/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Maricá, criando cargos, definindo seus respectivos órgãos e suas competências.

Também foi votado Projeto de Lei nº 189/2018 de autoria do vereador Felipe Paiva que dispõe sobre a campanha de prevenção contra a hipertensão e aterosclerose em crianças no município. Os parlamentares votaram Projeto de Lei nº 190/2018 de Autoria do vereador Felipe Paiva que institui a caminhada em defesa da vida dos animais.

Foi votado PL nº 191 de autoria do vereador Felipe Paiva que institui o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal, doméstico no município.

Foram votadas moções de autoria do vereador Filippe Poubel ao major da PM Gabriel Santos Oliveira, a Vinicius da Silva Costa e Adauto Souza da Silva e aos guardas municipais Rafael Marins Machado, Rômulo Augusto da Silva Santos, Lívia Ferreira Coutinho, Jacqueline Correia de Souza, Pedro Paulo Moura, Erivelton Frazão, Paulo André Queiroz e Aurélio de Almeida. Poubel também ofereceu moção aos guarda-vidas do 4º Grupamento Marítimo, Marcelo Soares, Vitor Cavalcante, Leonardo Figueiredo, Matheus Strino de Lima, Carlos Eduardo Nascimento, Eduardo Figueiredo, Victor Moraes, Pablo Lima, Rodrigo Trindade, Cleber Santana, Carlos da Fonseca Costa, Fábio da Costa e Luiz Antônio Amparo da Silva. Filippe Poubel também irá conceder moção aos policiais militares Fernando Salema, Jan Pierre Menezes, Willian Pio, Luiz Augusto de Oliveira, Pedro Alex Santa Rita. O parlamentar também concederá moção à professora do Colégio Estadual Elisiário Matta, Maria Amélia Teixeira da Silva.

O vereador Felipe Auni concederá moção a João Pedro Marins.

Também foram votadas moções de autoria do vereador Robson Teixeira da Silva a Raphael Mello Rodrigues; Vinicius Moura Aquino Cavalcanti; Iuri Silva, Jeferson Cristão Goulart da Silva; Bruno da Silva Cortes e Marlon Ambrósio Quintanilha da Cruz. Robgol também concederá moção aos profissionais da equipe técnica e jogadores do Maricá Futebol Clube pelo título conquistado na categoria juvenil da 25ª Copa Light de Futebol.

Foram votadas moções de autoria do vereador Marcus Bambam, ao diretor da TV Mais Maricá, Fabiano Medina e à repórter fotográfica e cinegrafista da TV Mais Maricá, Alexandra Brasil. Bambam também solicitou moção a Roseli Rodrigues Rangel.

Entrega de Moções – O vereador Ismael Breve concedeu moções de congratulações aos policiais, Renan Fonseca e Jocimar Conceição. Foram entregues moções do ex-vereador, Frank Costa, por meio do presidente da Câmara, Aldair de Linda, a Thiago Arruda, José Pereira da Silva, Vinícius Silva, Marcelo Almeida. Marcus Bambam entregou moções a Fabiano Medina, Alexandra Brasil e Roseli Rodrigues.

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