O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou ação civil pública – por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo de Niterói – contra a concessionária de energia Ampla. A ação foi motivada pelo fato de moradores do município terem permanecido mais de 20 horas sem fornecimento de energia elétrica durante o carnaval.
O MP-RJ reivindica que o fornecimento seja restabelecido no prazo máximo de seis horas nas áreas urbanas e de nove horas nas zonas rurais, nos casos em que a interrupção de energia não tenha ocorrido por culpa do consumidor, como fatores meteorológicos. O órgão solicita ainda que a concessionária apresente documentação com informações, como a quantidade disponível de equipes de emergência para atender à cidade de Niterói e o número de equipes destacadas para atuar no carnaval 2015.
Em Niterói, as interrupções no fornecimento de energia têm causado revolta e provocado protestos dos moradores. No domingo (15), várias manifestações ocorreram na comunidade do Caramujo e no Morro do Cavalão. Os moradores chegaram a interditar duas faixas do túnel Roberto Silveira, na zona sul da cidade. O mesmo protesto ocorreu na Rodovia Niterói-Manilha, quando moradores de Niterói e São Gonçalo se uniram para manifestar contra o serviço prestado pela Ampla. Os moradores do bairro Badu também protestaram na Estrada Caetano Monteiro.
Além disso, outros bairros, como Icaraí, Santa Rosa, Fonseca e Santa Bárbara, e municípios vizinhos, como Maricá e São Gonçalo, ficaram sem luz por mais de 12 horas. "Desde o início de 2015, a queda de energia elétrica é frequente, mesmo sem chuvas, ventos ou qualquer outro fator externo que justifique a falta de luz e que, em razão do forte calor da cidade e a preocupação com produtos perecíveis que facilmente estragam sem energia elétrica, não é aceitável que concessionária de serviço público preste serviço essencial de forma inadequada", destacou o promotor de Justiça Augusto Lopes, responsável pela ação.
Em nota, a Ampla diz que não foi notificada oficialmente sobre a ação e sustenta que as interrupções da última semana foram causadas pela forte chuva que atingiu a região metropolitana do Rio, nas noites de domingo (15) e terça-feira (17). Ainda de acordo com a nota, "o restabelecimento foi feito de forma gradual, e os reparos foram concluídos no sábado [21], com regularização do fornecimento para todos os clientes afetados".
O promotor Augusto Lopes solicita que a população continue informando casos de falta de luz em municípios abastecidos pela Ampla. As comunicações podem ser feitas pela ouvidoria no site do Ministério Público ou pelo numero 127.
