A construção do Terminal Ponta Negra (TPN), conhecido como Porto de Jaconé, em Maricá, pode mudar os rumos tanto da cidade, quanto da vizinha Saquarema, na Região dos Lagos. Orçado em R$ 5,4 bilhões — sendo R$ 1,2 bilhão em investimentos da DTA Engenharia — , o TPN deve gerar cerca de 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, mas esbarra na resistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de ambientalistas e de parte da população das duas cidades.
O megaempreendimento foi tema de audiências públicas realizadas esta semana em Maricá e Saquarema. Em Maricá, o promotor Fabrício Bastos se posicionou contra o projeto. O MP-RJ instaurou inquérito civil público para investigar a implantação do porto, por desrespeito à legislação ambiental. Em Saquarema, houve protestos de moradores durante a apresentação por técnicos da DTA.
O projeto agora aguarda licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para ser iniciado. Moradores de Maricá e Saquarema têm dez dias para enviar ao Inea sugestões de melhoramento do projeto, antes da decisão sobre a licença prévia.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), que é totalmente a favor da obra, a defendeu durante a audiência no município. “Estamos decidindo o futuro que queremos para a nossa cidade. Antes aqui só havia emprego em supermercado, na prefeitura e na empresa de ônibus. Agora, estamos falando em jovens que terão grandes chances no mercado de trabalho. É a nossa redenção contra o subemprego. O porto é de fundamental importância para a libertação do povo de Maricá”.
Quaquá diz que, segundo pesquisas, mais de 90% dos moradores da cidade são favoráveis à iniciativa. “Nossa meta é combinar turismo e desenvolvimento. As duas atividades não são conflitantes. Basta ter planejamento e é nisso que a Prefeitura de Maricá está trabalhando”, afirma.
'Impacto será monstruoso'
Para o ambientalista Luiz Lopes, e presidente da Associação de Moradores e Amigos de Jaconé (AMA), o projeto é um grande erro. “O porto não cabe aqui, o impacto ambiental e social que vai trazer é monstruoso.
Na audiência aqui em Saquarema, houve questionamentos técnicos e os elaboradores do EIA-Rima não souberam responder onde vamos chegar. A gente perguntou também ao pessoal da DTA quantos portos já foram licenciados e construídos por eles e não souberam responder”.
Segundo Lopes, se o projeto prosseguir, vai acabar com a natureza e virar um “elefante branco”. “Quando concretizar, pode acontecer como o Comperj, em Itaboraí. Todo o nosso bioma de restinga vai ser prejudicado. Nossa Mata Atlântica vai sumir dali.
Existem no local espécies de fauna que já estão em extinção. Perderemos animais como a largatixa da areia e o pássaro formigueiro-do-litoral. Essa obra não pode acontecer”.
Comerciante prevê mais movimento
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o processo de licenciamento do porto está em fase de concessão de Licença Prévia. Caso seja concedida, a DTA terá ainda de requerer a Licença de Instalação, que permite o início das obras, e a Licença de Operação, que autoriza a entrada em operação do empreendimento. Os prazos para concessão não foram informados.
Sonhando em atrair cada vez mais clientes, Josefa Rodrigues, de 53 anos, dona de lanchonete em Maricá, diz ver de forma bastante positiva a chegada do porto. “Eu acho muito boa essa novidade que tá vindo para a gente, vai trazer mais clientes. Agora o nosso investimento vai valer a pena”, disse Josefa, que prevê triplicar as vendas em seu pequeno comércio.
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