E o aeroporto de Maricá continua sem pousos e decolagens. Repassado ao Governo do Estado, o aeroporto de Maricá ainda continua sem planejamento e o impasse parece longe de um desfecho. Assinada em outubro do ano passado pelo então ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o termo de convênio tirava o aeroporto da administração da prefeitura de Maricá e repassava para a secretaria estadual de Transportes. No entanto, após quase seis meses, ainda não há uma definição sobre o destino do aeroporto e tanto a secretaria estadual de Transportes quanto a de Aviação Civil não entraram em um acordo sobre a administração do espaço.
À época, o governo estadual pretendia fazer um plano para reorganizar o aeroporto e concedê-lo à iniciativa privada. Uma das ideias era transformar o espaço em um ponto para helicópteros que transportam trabalhadores para as plataformas do pré-sal. Outra opção, seria torná-lo uma referência para aviões executivos, com o objetivo de tirá-los dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, na capital. Algumas secretárias de Prefeitura de Maricá estão funcionando em salas dos hangares.
Segundo a secretaria de Aviação Civil, o Governo do Estado já está autorizado a administrar o aeroporto desde o dia 5 de fevereiro deste ano e a única responsabilidade é conceder a outorga, não competindo à secretaria se envolver em outros processos.
Já a secretaria Estadual de Transportes do Rio informou que ainda aguarda os trâmites legais do Governo Federal para que assuma as responsabilidades sobre o aeroporto.
A prefeitura de Maricá disse que o convênio de outorga renovado em 2012 pela secretaria de Aviação Civil, cujo encerramento a Prefeitura contesta, encerrou-se apenas no fim de fevereiro. “Desde então o estado e o município vêm discutindo uma solução que atenda aos interesses da população de Maricá, uma vez que o aeródromo está instalado em terras municipais”.
O órgão esclarece ainda que o caso está sendo tratado através de processo interno na secretaria de Aviação Civil, onde a discussão deve ocorrer em primeira instância. Por se tratar de uma ação administrativa e com abertura de diálogo entre as partes, a questão não extrapolou para as vias judiciais.
