LEI SECA MARICÁ :: ROMÁRIO BARROS- Estudantes das Escolas Estaduais de Maricá, encabeçados por alunos do Colégio Dr. João de Mattos Sobrinho, em Inoã, estão marcando através das redes sociais uma grande manifestação para a próxima segunda-feira, dia 24, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro de Maricá.
No colégio de Inoã, os alunos estão passando por um verdadeiro sufoco. Os aparelhos de ar condicionado foram proibidos de serem ligados, devido ao vencimento do contrato com uma empresa terceirizada. Eles reclamam também da falta de estrutura do estabelecimento de ensino.
"- O aparelho de ar condicionado foi proibido de ligar e não temos ventilador na sala, sendo a mesma toda fechada porque acabaram com as entradas de ar devido à instalação do ar condicionado. No Dr. João não temos quadra de esportes, apenas uma área cimentada com buracos, não temos cantina. A escola não tem mais papéis e tinta na impressora, fazendo com que os próprios professores tenham que imprimir as provas dos alunos e as vezes fazem até uma "vaquinha" com as alunos para não ter que passar a prova no quadro. Diminuíram a quantidade alimentos que mandam pra escola, e não recebemos mais uniformes," disse uma aluna.
"- Essa manifestação é em prol das precariedades que se encontram nas escolas estaduais do município de Maricá. O objetivo dessa manifestação é para conseguir melhorias para o nosso âmbito educacional. Queremos apenas melhores condições de estudos. Será uma manifestação pacífica," disse um aluno
Não é só o Dr. João que está neste sufoco, alunos do CIEP de Maricá também denunciaram os problemas do ar condicionado.
Diante do grave problema, os estudantes planejam uma grande manifestação na próxima segunda-feira, dia 24, às 12 horas na Praça Orlando de Barros Pimentel para chamar a atenção das autoridades estaduais.Todas as escolas estaduais de Maricá estão sendo mobilizadas através das redes sociais.
Após fim de contrato com prestadora de serviço, todas as escolas estaduais estão proibidas de usar ar-condicionado
O contrato com a AVX foi firmado no dia 22 de julho de 2009 no valor de R$ 39 milhões. Cada aparelho de ar-condicionado custa para o estado R$ 78 mensais, mas, segundo a secretaria, a pasta não paga quando não há utilização ou o aparelho apresenta algum problema: “E até consertar, não há pagamento”, diz.
O Jornal Extra teve acesso a um ofício enviado pela Seeduc às diretorias das Regionais Administrativas (RAs). Nele, a secretaria solicita “informar às unidades escolares (...) quanto à proibição do uso do aparelho, da utilização do serviço de manutenção e que os equipamentos deverão estar disponíveis para a retirada pela AVX”. O documento é assinado por Inês Silva, superintendente de Gestão das RAs.
A secretaria informou, em nota oficial, que uma nova licitação está marcada, mas não deu prazo para a instalação de novos aparelhos. “O edital está em fase final de elaboração e a licitação deverá ocorrer ainda este mês. É necessário aguardar a conclusão desses trâmites burocráticos”, disse.
Segundo a Seeduc, a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão compraria (em vez de alugar) os aparelhos. “Entretanto, o procedimento foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado. Por conta isso, a Seeduc teve que realizar uma licitação própria”.
A nova licitação da Seeduc também será realizada para o aluguel de cerca de 30 mil aparelhos. O serviço incluirá manutenção quando houver problemas. A secretaria não revelou mais detalhes da licitação que será realizada.
A secretaria admitiu que está em débitos com a AVX, mas ainda não revelou o valor da dívida: “Há faturas em aberto e os pagamentos estão sendo efetuados mediante liberação de cota financeira pela Secretaria de Fazenda”, informou a pasta. O EXTRA não conseguiu contato com os representantes da empresa para comentar a dívida.
Em março, a crise financeira do Estado obrigou uma redução em 20% de todos os contratos do governo através de um decreto governamental. Por isso, o valor pago à AVX também caiu. Naquele momento, a Seeduc devia à empresa desde outubro.
