Policiais Militares Ambientais prenderam três pessoas em flagrante por extrair areia ilegalmente de terreno próximo ao quilômetro 17 da Rodovia Amaral Peixoto, em Inoã, no município de Maricá, neste domingo (30/8). Durante a operação, motivada por denúncias anônimas, foram apreendidas duas balsas e um trator que davam suporte para a atividade de extração. Os proprietários não possuíam licença ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para realizar a atividade.
"A extração feita de forma ilegal promove o assoreamento, o que facilita a ocorrência de enchentes nas áreas do entorno do rio. Quando a exploração termina os terrenos são abandonados e o passivo ambiental fica para a sociedade. O licenciamento do Inea determina as condicionantes ambientais, além da exigência de um plano de recuperação das áreas degradadas. Além disso, as “piscinas” criadas a partir da extração são um risco eminente para população", declarou o chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria do Ambiente, José Maurício Padrone.
Os criminosos foram encaminhados para a 82ª DP para registro de ocorrência e serão indiciados por lavra não autorizada (artigo 55 do Código Ambiental) com pena de até um ano, e por crime de usurpação de matéria-prima da união, que prevê até cinco anos de prisão, além de multa administrativa, que varia de cinco mil a um milhão de reais.
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