LEI SECA MARICÁ- O Jornal Extra publicou uma matéria nesta quarta-feira, 20, sobre um novo aluguel de contêineres que está sendo realizado pela Prefeitura de Maricá para as escolas municipais e do atraso das obras do Instituto Federal Fluminense, em Ubatiba.
De acordo com o Jornal Extra, neste ano, Maricá vai ter o aumento do número de contêineres usados como salas de aula e banheiros: são 77, que se somarão aos 54 contratados para o ano letivo passado. As obras prometidas de ampliação, segundo o Extra, não foram concluídas e os “módulos habitáveis” continuam. A construção de novas unidades para a Educação estão atrasadas, como nos casos de uma escola no Flamengo e da sede do Instituto Federal do Rio de Janeiro, informou o Jornal Extra.
De acordo com Jornal Extra, os novos 77 módulos — 32 salas de aulas e três banheiros — foram solicitados pela Secretaria municipal de Educação em dezembro. A licitação foi publicada no Diário Oficial do dia 18. Assim que a ordem de instalação for dada, vão para as escolas em 20 dias.
Ainda segundo o Jornal Extra, ainda não se sabe o custo dos novos módulos licitados, mas as especificações são as mesmas dos já utilizados: com isolamento acústico e sistema de refrigeração. Este último provocou problemas no ano passado. A Escola Municipal Mata Atlântica, recordista no número de salas de aula improvisadas no ano passado (dez), ficou de março a junho com módulos parados porque a rede elétrica não suportava aparelhos de ar-condicionado.
— A gente quer uma escola de verdade, já que tem terreno para construir. Ficar pagando por uma coisa que não é patrimônio do povo não dá. Quaquá só tem até dezembro e vai deixar esse custo para o próximo prefeito — argumenta uma moradora de Itaipuaçu que preferiu não se identificar.
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Ainda segundo o Jornal Extra, enquanto contrata contêineres, a Prefeitura de Maricá não conclui as obras de construção de unidades novas. No Flamengo, uma escola de educação básica que deveria ter sido entregue em maio está nos alicerces. A obra foi avaliada em R$ 3,8 milhões.
No campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), em Ubatiba, o contrato com a empresa responsável pela construção foi publicado no Diário Oficial em julho de 2013. Hoje, há só o alicerce de parte do conjunto de prédios, uma obra na qual a prefeitura gastou R$ 9,8 milhões.
Em nota a Prefeitura de Maricá informou que a utilização dos módulos habitacionais para uso como sala de aula obedece às diretrizes técnicas do Ministério da Educação. A Prefeitura autorizou a licitação de mais módulos devido à alta demanda por matrículas registradas em algumas unidades – em virtude do desenvolvimento da cidade muitas famílias optaram por morarem em Maricá. Isso acarretou um aumento no número de pré-matrículas nas escolas da rede municipal, sendo que parte desse volume referente a alunos oriundos das redes estadual e privada atraídos pelo avanço da educação pública local nos últimos sete anos.
Segundo a Prefeitura, além do conforto térmico e acústico que essas estruturas oferecem, a solução recebeu excelente aceitação por parte dos pais e dos alunos. No caso da Escola Municipal Mata Atlântica, no Recanto (Itaipuaçu) apesar das salas construídas ainda se faz necessário o uso dos módulos habitacionais devido ao aumento populacional na região. A inauguração dos dois condomínios do programa Minha Casa Minha Vida, para se ter uma noção de grandeza, levou justamente três mil novas famílias para Itaipuaçu e Inoã.
Das 55 unidades que compõem a rede municipal de ensino, segundo a Prefeitura, o atual governo modernizou (ou seja, fez obras de reforma estruturais completas, o que é quase uma reconstrução) mais de 70%. E, como foi dito, a rede vem atendendo a todas as crianças que são matriculadas. Quanto à obra da Unidade Escolar de Educação Básica do Flamengo, esta se encontra em andamento para conclusão até o fim desse ano.
Com relação à obra da sede definitiva do Instituto Federal Fluminense, a Prefeitura disse que teve seu cronograma de execução alterado em função das mudanças orçamentárias ocorridas ao longo de 2015. O projeto será executado, mas não há prazo definido ainda para seu início.
