De acordo com Manoel Mesquita Neto, Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla, não há aumento de energia desde março de 2015. “O que pode ter acontecido é um aumento de consumo no período de dezembro. E importante alertar ao consumidor que o ICMS tem alíquota diferenciada para consumo até 300kw. Passando de 18 a 29%. Isso também impacta o valor final da conta”.
E mais aumentos vêm por ai. A partir de março haverá novo reajuste da Ampla. O valor ainda não foi definido. No próximo dia 29 haverá a escolha da bandeira tarifária de fevereiro. A decisão da bandeira é da seguinte forma: a cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh (reais por megawwat-hora), então a bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha.
Procurado pela reportagem, o Procon-RJ informou que como o aumento da alíquota do ICMS foi feito pelo Governo do Estado, não pode ser considerado abusivo. Além disso, leva em conta a inflação do ano passado, de 10,67%. Outro fator é o reajuste das contas de luz, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para todas as distribuidoras de energia do país, no início deste mês. Tudo isso influenciou no aumento da conta de luz.
A TRIBUNA
