18/05/2016 às 10h03min - Atualizada em 18/05/2016 às 10h03min

Deputada Estadual Zeidan vota contra aumento de ICMS para o comércio

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Num momento de grave crise econômica, a deputada Zeidan votou contra a lei 7.176/15, que criou a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita estadual, aprovada em dezembro do ano passado. Se a taxa começasse a valer, o comércio sairia fortemente prejudicado. "- Atendi ao apelo do CDL de Maricá, da sua presidente Marisete Moreira Cardoso, e de outras regiões também que nos procuraram, por entender que vários empregos seriam ameaçados com esse aumento do ICMS", justificou Zeidan. Em março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da Lei. Os comerciantes, ao invés de pagarem pelo serviço sempre que o demandarem, terão que desembolsar a cada três meses um valor preestabelecido na tabela progressiva, ainda que não haja solicitação de qualquer prestação de serviço. "- Até mesmo uma empresa com zero de saída, zero de faturamento e zero de documentos terá que pagar trimestralmente a taxa. Isso é um absurdo", explicou a deputada Zeidan.
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