20/05/2016 às 14h38min - Atualizada em 20/05/2016 às 14h38min

Maricá elevou em 320% a receita entre 2008 e 2015, diz Prefeitura

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Segundo Santiago, entre 2008 e 2015, o município elevou em 320% a receita

Segundo Santiago, entre 2008 e 2015, o município elevou em 320% a receita

Segundo Santiago, entre 2008 e 2015, o município elevou em 320% a receita[/caption] Os investimentos da Prefeitura em todos os bairros da cidade também são frutos da gestão fazendária e do equilíbrio fiscal do município que possibilitaram um aumento de arrecadação. Em 2011, a implantação do Plano de Modernização da Administração Tributária – PMAT permitiu a informatização da gestão dos tributos, aquisição de parque tecnológico (computadores e sistemas de gestão), capacitação de servidores, recadastramento imobiliário e a reforma e adequação do prédio da prefeitura para melhor atendimento ao contribuinte. Entre 2008 e 2015, o município elevou em 320% a receita. Diariamente, 750 contribuintes são atendidos na prefeitura. Para Roberto Santiago, secretário adjunto de Receitas, a ampliação da arrecadação está diretamente ligada à sensação de retorno do pagamento de impostos com a realização de obras e serviços pela prefeitura. “O programa de modernização permitiu organizar melhor os tributos na cidade e facilitou o acesso do contribuinte aos serviços da fazenda municipal. No entanto, o crescimento ao longo dos anos na arrecadação aconteceu por conta dos investimentos em todos os bairros com obras de infraestrutura e serviços. O cidadão passou a perceber que o investimento no pagamento de tributos, como o IPTU, retorna em benfeitorias”, afirma. A valorização dos imóveis no bairro de Barra de Maricá é um bom exemplo. Após o processo de urbanização e pavimentação de ruas, o valor venal dos imóveis registrou alta média de 50%. No local, entre 2011 e 2015, foi arrecadado com IPTU o valor de R$ 2.490.475,10. Os investimentos em obras com recursos da prefeitura somaram R$ 4 milhões nos quatro anos. Nesse caso, o IPTU respondeu por 60% do valor investido no bairro. Em 2008, a prefeitura arrecadava com IPTU R$ 12,8 milhões. Nos anos seguintes a arrecadação cresceu atingindo, em 2015, a cifra de R$ 29,1 milhões representando aumento de 226%. A maior variação aconteceu em 2013 quando a prefeitura lançou os dados do recadastramento imobiliário feito através de georeferenciamento. O serviço foi executado pelo Centro de Recadastramento Imobiliário por meio de imagens aéreas que possibilitaram a identificação de imóveis e terrenos. O trabalho foi por mapeamento via satélite (aerofotogrametria) de toda a área do município corrigindo metragens e identificando construções, novas ou não, ou mesmo expansões, que ainda não estavam inseridas no cadastro. Além da regularização do cadastro, o programa é responsável pela aplicação justa do imposto, já que calcula automaticamente o valor pela metragem exata identificada na matrícula. Graças ao recadastramento imobiliário foram incluídas sete mil novas propriedades no banco de dados da Secretaria Adjunta de Receitas, totalizando mais 125 mil imóveis e um aumento no valor lançado de R$ 9 milhões por ano. Outros tributos Os resultados positivos também foram registrados na arrecadação de outros tributos como: ITBI (398%) e ISSQN (775%). A organização das receitas do município também resultou em aumento dos repasses estadual e federal. Aumento de 115% no repasse do ICMS e 183% no IPVA. Já nos repasses federais, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM aumentou em 142% e o IPI em 57%. “O sistema eficiente de gestão resultou em excelentes resultados e no equilíbrio fiscal permitindo que a prefeitura aumentasse seu poder de investimento em todas as áreas como Educação e Infraestrutura”, completa Santiago. Dívida Ativa Mesmo com toda modernização do sistema tributário municipal e o acesso do contribuinte, em 2015, 42% dos imóveis se mantiveram devedores de IPTU. Os débitos acumulados ao longo dos anos ultrapassa a quantia de R$ 83,5 milhões.
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