Meta é averiguar condições de segurança de 40 mil edificações, em 2013O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vai intensificar as ações de fiscalizações de casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares. A meta, criada devido à tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é que cada uma das 40 unidades da corporação no estado fiscalize pelo menos 100 edificações por mês, o que totalizará cerca de 40 mil fiscalizações por ano.
A medida foi anunciada nesta sexta-feira (01), no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, pelo secretário de Defesa Civil e comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Simões. Segundo ele, o número de fiscais foi dobrado de 250 para 500, a fim de que façam os estabelecimentos cumprirem as exigências determinadas pelo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, de 1976.
A corporação também divulgou as novas determinações relativas a normas de segurança contra incêndio. Entre elas, está a obrigatoriedade de que casas de reunião de público afixem, na porta, uma placa com o número máximo de pessoas permitidas, bem como o telefone do Disque Denúncia, para que frequentadores possam notificar as autoridades, em casos de abuso. Outra determinação, que será publicada ainda hoje em forma de resolução, é que os estabelecimentos tenham duas saídas de emergência, com pelo menos uma delas medindo dois metros de largura.
- Estamos sistematizando a fiscalização, estabelecendo metas. Precisamos criar uma cultura de prevenção. Por isso, entendemos que a fiscalização hoje é tão importante quanto o combate ao incêndio - disse Simões.
O secretário disse, ainda, que somente esta semana, nas noites de segunda a quinta-feira, foram fiscalizados 209 estabelecimentos no estado, sendo que apenas 10 desse total (cerca de 5%) estavam em conformidade com as normas do Código de Segurança. Do total, 127 foram interditados, 52 multados e 20 notificados. Os maiores problemas encontrados foram falhas na sinalização e iluminação de emergência, obstrução de vias de escape e falta de manutenção de equipamentos contra incêndio. Os estabelecimentos encontrados fora das normas de segurança têm 30 dias para se adequar.
No ano de 2012, foram realizadas 16 mil fiscalizações de edificações. No período, 439 casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares pediram aval dos Bombeiros para funcionar, sendo que 357 tiveram os certificados de registro concedidos e 82, não.
