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A candidata a Prefeitura de Maricá, Bia do PSOL apresentou propostas para a segurança pública do município. A população maricaense tem tido uma constante preocupação com a segurança pública, em virtude do recrudescimento da criminalidade no município nos últimos anos. É válido considerar que Maricá tem registrado elevados índices de crescimento populacional ao longo dos anos. Em um intervalo de apenas cinco anos, sua população cresceu, de acordo com o IBGE, cerca de 15%. A falta de um planejamento urbano consistente e a implementação de um projeto de cidade sem o diálogo necessário com a população agravam bastante os problemas que naturalmente surgem quando da expansão das fronteiras metropolitanas. Com isso, os cidadãos maricaenses convivem com a sensação, na verdade essa é a realidade, de que a oferta de serviços no município, sobretudo os públicos, entre os quais se destaca a segurança pública, piorou bastante. O ano de 2016 já apresenta número de homicídios dolosos em patamar próximo ao do mesmo período do ano passado. Maricá registrou 17 homicídios de janeiro a abril de 2015. Apenas no período do carnaval deste ano, ou seja, no intervalo de cinco dias, a cidade registrou 6 assassinatos. Tivemos o carnaval mais violento de nossa história, e as ações do poder público parecem insuficientes para reverter esse quadro alarmante. Apesar de, constitucionalmente, a segurança pública ser atribuição dos Estados, os municípios e a União não apenas podem, mas devem atuar em parceria para a oferta de um serviço público tão importante. Por isso, acreditamos que o poder público municipal precisa ter iniciativas mais incisivas para promover uma política de segurança pública garantidora de direitos e menos centralizada na repressão e na militarização. Com uma área de 362 km 2 e uma população aproximada de 145 mil habitantes, Maricá conta com um efetivo de menos de 100 policiais, cedidos do 12° Batalhão, de Niterói (só a comunidade da Rocinha, no Rio, tem mais de 700 policiais lotados, com uma população e territórios menores que Maricá). É realmente muito pouco. Contudo, a situação torna-se mais grave quando do investimento quase nulo do poder público local em ações preventivas contra criminalidade. A urbanização precária, a iluminação pública deficitária e a falta de assistência a comunidades carentes de nosso município, onde já se identificam casos de domínio de território por grupos mafiosos, contribuem para o aumento dos problemas relacionados à segurança. Se a opção de lutar contra essa conjuntura for a partir, principalmente, da militarização, o quadro tende a piorar. A experiência nos mostra que criminalidade não se combate apenas com policiamento ostensivo. Se assim o fosse, a cidade do Rio de Janeiro e outras grandes metrópoles brasileiras não viveriam situações dramáticas de violência urbana, dia após dia. "- É preciso pensar a segurança de modo mais amplo e, sobretudo, de maneira estratégica. Por isso, entendemos que investir em segurança pública não se dissocia, então, de investir em cultura, em educação, em saúde e em lazer, pois são inegáveis os reflexos que isso poderá trazer diretamente sobre a segurança pública. Nos últimos anos, não foi esse o modelo de segurança pública promovido pelos governos de nosso município. Como consequência, convivemos com um quadro preocupante: Maricá tem uma população um terço menor que a de Niterói e apresenta índices de homicídios dolosos semelhantes ou equivalentes ao da cidade vizinha. Os dados do Instituto de Segurança Pública sinalizam ainda que o índice de roubo a pedestres é um grande problema na cidade. Do mesmo modo, as estatísticas apontam que 70% dos roubos cometidos nos limites maricaenses são praticados por criminosos vindos de outras cidades, sendo 58% no período noturno e 21% durante a madrugada. O enfrentamento dessa complexa equação, no entanto, não deve ser pautado no fortalecimento de um modelo inócuo, que já demonstrou ser falho em diversas outras cidades do país", disse Bia. "- Compartilhamos da mesma visão que os companheiros do Psol Carioca e entendemos que: Segurança pública é o resultado da articulação de diversas políticas sociais visando a defesa, garantia e promoção da liberdade. Uma cidade cheia de prisões e repleta de policiais não é uma cidade segura, muito menos livre. Uma cidade livre é a que se organiza em torno de uma cultura de direitos. É por isso que, no lugar de defender a imposição da ordem, acreditamos na promoção da liberdade para construirmos juntos uma sociedade mais segura", comentou a candidata. "- Acreditamos, com isso, que a prefeitura pode somar bastante na garantia da segurança dos maricaenses. A transformação desse cenário requer o forte desejo e a grande coragem que possuímos para promover uma mudança de olhar. Nesse sentido, defendemos a efetiva participação da comunidade nas decisões que envolvam a segurança dos bairros, assim como acreditamos que é essencial estimular a ocupação dos espaços públicos pela população, para que tenhamos uma cidade mais humana, mais viva e, com isso, mais segura", acrescentou a candidata.
Prioridades e compromissos ☼ Implementar um novo modelo municipal de segurança cidadã mediante a reformulação dos planos de ação e a reordenação das prioridades estratégicas, com o foco na promoção da democracia, na garantia de direitos e na defesa das liberdades; ☼ Ampliar a participação popular nas decisões que envolvam a segurança dos bairros, através da criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã (CMSC), que terá funções consultivas e deliberativas, de articulação, informação e cooperação entre todas as entidades que possam intervir ou se envolver na prevenção e na melhoria da segurança da população. ☼ Investir na iluminação pública e na urbanização dos bairros, a fim de estimular a ocupação dos espaços públicos, criar uma cultura de ocupação das ruas para a promoção do lazer e da integração social, inibindo, assim, a ocorrência de crimes. ☼ Negociar junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial designado para Maricá. ☼ Uso de guardas noturnos comunitários, a fim de promover a maior participação popular no modelo de segurança em vigor e de contribuir para a prevenção e a inibição de crimes. ☼ Negociar junto ao Governo do Estado a construção de mais cabines policiais nos diferentes distritos do município, a fim de que haja mais rapidez no atendimento a ocorrências mais graves. ☼ Construir mais postos de Guarda Municipal nos diferentes distritos a fim de apoiar a ação da polícia e dos guardas comunitários noturnos. ☼ Valorizar os servidores da Guarda Municipal, garantindo um plano de cargos e salário digno e melhores condições de trabalho; ☼ Realizar um novo concurso para a Guarda Municipal, a fim de aumentar a qualidade do serviço prestado e minimizar o número de pessoal contratado. ☼ Garantir um programa de assistência social e acompanhamento psicológico paraos servidores da Guarda Municipal; ☼ Garantir a formação para a cidadania e para a garantia de direitos aos guardas municipais e aos guardas noturnos comunitários, a fim de otimizar a qualidade do serviço prestado à população, de descontruir o modelo pautado na repressão e de promover a cultura da não-violência. ☼ Criar o canal de comunicação Disque Segurança Cidadã, a fim de garantir ao cidadão a rápida comunicação de ocorrências e de favorecer a atuação integrada, mais eficiente e mais rápida da Guarda Municipal, da Guarda Noturna Comunitária e da Polícia. ☼ Ampliar o monitoramento por câmeras de pontos estratégicos dos diversos distritos da cidade, a fim de inibir e de prevenir a prática de delitos. ☼ Descentralização do serviço de urgências policiais, a partir da negociação junto ao Governo do Estado para a criação de Delegacias Policiais nos diferentes distritos da cidade. ☼ Criar a Delegacia para a Mulher, em negociação junto ao Governo do Estado, a fim de fortalecer a luta contra o alarmante quadro de violência contra mulheres em Maricá. ☼ Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para realizar o co-financiamento de programas de formação de policiais civis e militares que atuam na cidade, fundamentados na promoção da democracia, na garantia de direitos e na defesa das liberdades; ☼ Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para investir em programas de prevenção da exploração sexual infanto-juvenil, trabalhando em parceria com as cidades vizinhas e diretamente ligadas a Maricá; ☼ Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para implementar programas de prevenção primária para a juventude e suas famílias em conjunto com as demais secretarias (programas de acesso a atividades culturais e esportivas, educação e qualificação profissional, geração de trabalho, emprego e renda, saúde, etc); ☼ Elaborar um plano, junto com os conselhos de moradores de cada distrito para estimular o uso dos espaços públicos realizando a urbanização e a reforma de ruas, calçadas, praças e parques para garantir a ampliação da iluminação pública e o aprimoramento da acessibilidade. ☼ Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para criar, em parceria com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Juventude (COJUERJ), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, o Conselho Regional de Psicologia e o Conselho Regional de Serviço Social, programas que gerem oportunidades que permitam ao jovem envolvido em atividades ilícitas uma nova alternativa de vida, garantindo serviços de assistência social e psicológica para as famílias, bem como cursos profissionalizantes, além de programas de emprego e renda para os participantes.
