Maricá se torna o primeiro município do estado com mais receitas do petróleo

A receita dos royalties e de participações especiais do petróleo para Maricá disparou neste ano, fazendo dele o primeiro do estado que mais recebe esse tipo de compensação. Bem na nossa frente, a aproximadamente 260 quilômetros da costa da cidade, está o Campo de Lula, na Bacia de Santos, o maior produtor de petróleo e gás do país. A proximidade é o que garante a Maricá 49% dos royalties de lá, enquanto Niterói recebe 43% e a cidade do Rio, 8%. A produção no campo começou em 2010 e hoje é responsável por 25% de todo o petróleo nacional, numa média de 638 mil barris por dia. Os dividendos colocaram este ano, pela primeira vez, Maricá e Niterói no topo dos municípios que mais recebem recursos do petróleo, ultrapassando Campos dos Goytacazes e Macaé. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, Maricá já recebeu mais de R$ 152 milhões. Os outros grandes produtores de petróleo, como Campos dos Goytacazes e Macaé ficam logo atrás, tendo arrecadado R$ 96 milhões e R$ 67,7 milhões, respectivamente. Em Maricá, os recursos dos royalties são gastos de formas variadas. No portal da transparência do município, há despesas com o custeio do Bilhete Único Universitário (R$ 737 mil); obras de revitalização nos bairros; propaganda do governo (R$ 1,9 milhão); Moeda Social Mumbuca (R$ 5,7 milhões); entre outros. Alfredo Renault, professor de economia na PUC-Rio, especialista em energia, estima que a fatia de royalties para a cidade deve se manter forte por pelo menos uma década. Ele lembra que três fatores interferem no valor dos royalties: câmbio, preço do barril e produção. O câmbio está em alta, o volume de produção no campo de Lula é ascendente e o preço médio do barril este ano está em US$ 53 , enquanto a média para o mesmo período de 2016 era de US$ 39. — O barril flutua muito, mas tem estado por volta dos US$ 55, e os analistas trabalham com patamar próximo a US$ 60 até o fim do ano — avalia Renault. — De modo geral, a expectativa em relação a royalties e participação especial para Maricá este ano é de confirmar esse crescimento em relação ao ano passado, e ao que tudo indica deve continuar tendo números positivos em 2018. Aplicar 83% desse recurso em custeio e em pagamento de dívidas da previdência é um mau uso, avalia José Luis Vianna, professor de planejamento urbano e regional na Universidade Federal Fluminense e na Candido Mendes. — O bom investimento é em mecanismos que aumentem a arrecadação própria do município com ICMS e ISS, para que num período de baixa (dos royalties) a arrecadação própria compense. Renda petrolífera só gera desenvolvimento se tiver uma aplicação visando ao médio, longo prazo — avalia. O especialista alerta para o risco de se tornar dependente de um recurso temporário. É o caso de parte dos municípios do Norte Fluminense beneficiados pela produção na Bacia de Campos, que não diversificaram sua economia e hoje estão em crise com a queda dos royalties. — O erro lá foi justamente contratar muito através de fundações, inchar a máquina municipal com funcionários e com outros tipos de despesas que geram custeio, em vez de aplicar em despesas que futuramente possam gerar recursos próprios à cidade — frisa Vianna.