30/06/2017 às 11h37min - Atualizada em 30/06/2017 às 11h37min

Prefeitura convoca para 6ª Conferência da Cidade de Maricá

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A Prefeitura está convocando a sociedade civil maricaense para a participação nas pré-conferências que culminarão na 6ª Conferência da Cidade de Maricá. As quatro pré-conferências, uma para cada distrito, começarão no próximo dia 08/07 e serão realizadas sempre aos sábados. Já a Conferência propriamente dita será realizada nos dias 04, 05 e 06/08, no CEM Joana Benedicta Rangel (Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 240, Centro) e contará com a participação dos delegados indicados na conferência, como previsto no regimento. O encontro tem abrangência municipal e, consequentemente, suas análises, formulações e proposições deverão ter essa dimensão. No primeiro dia, sexta-feira (04/08), às 18h será realizado o credenciamento, reunião dos segmentos, cerimônia de abertura, palestra e debate de encerramento. No sábado (05/08), às 9h, acontecerá a aprovação do regulamento, avaliação da conferência, prestação de contas, almoço, trabalhos temáticos e encerramento de grupos. No domingo (06/08), às 9h, ultimo dia do evento, acontecerão a plenária e votação, indicação dos delegados e a eleição do ConCidade. “A conferência é uma das formas pelas quais todos conseguem participar da construção da cidade”, afirmou o secretário de Urbanismo, Adyr Motta Filho. “É um dos instrumentos de gestão democrática previsto no Estatuto da Cidade”, completou. “Através desta conferência os governos conseguem dialogar com todos, com sindicatos, movimentos sociais e populares institucionalizados (associações legalmente constituídas) ou não (toda a população), empresários, Ong’s, conselhos de classe (OAB, CREA, CAU), entidades profissionais (institutos de arquitetos, associações de advogados, entre outros), acadêmicas (escolas, universidades) e de pesquisa (Faperj), para construírem todos juntos a política urbana da cidade”, explicou Adyr. O secretário também destacou que a Conferência da Cidade serve para conferir o que foi feito até agora e propor o que será feito nos próximos anos, em termos de políticas públicas urbanas. Segundo Adyr, o Conselho Nacional das Cidades orienta a etapa Nacional da Conferência da Cidade, que só será realizada quando forem feitas todas as conferências nos estados e municípios brasileiros. O principal objetivo da Conferência é a construção de um documento (Anais da Conferência) que irá nortear as ações urbanas nos próximos três anos, tendo em vista que o município está iniciando o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. São objetivos da 6ª Conferência da Cidade de Maricá propor a interlocução entre sociedade civil, autoridades e gestores públicos dos três entes federados, sobre assuntos relacionados às políticas municipal, estadual e federal de Desenvolvimento Urbano e a integração metropolitana; além de, sensibilizar e mobilizar a sociedade maricaense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes em todas as regiões do município. A 6ª Conferência da Cidade de Maricá tem como finalidade avançar na construção das políticas de Desenvolvimento Urbano; indicar prioridades ao município; realizar balanço dos resultados das deliberações das Conferências anteriores de Maricá; realizar balanço das ações e projetos do poder público no território maricaense; eleger os delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades e por fim, eleger, homologar e empossar as entidades e membros do Conselho Municipal de Política Urbana de Maricá para o triênio 2017/2019. As pré-Conferências serão realizadas das 8h às 13h no Centro (08/07 – Cinema Municipal Henfil – Rua Alferes Gomes com Rua Domício da Gama), Inoã (15/07 – EM Darcy Ribeiro – Rua Euclides Paulo da Silva, próximo a UPA), Ponta Negra (22/07 – EM Lúcio Thomé Guerra Feiteira – Estrada de Cordeirinho, s/nº, em Cordeirinho) e Itaipuaçu (29/07 – Colégio Pinheiro Giannattasio – Rua das Acácias, quadra 35, lote 2, Barroco). O objeto é garantir a participação dos candidatos a delegados, estimulando os debates, além de realizar o cadastramento de delegados. Serão vários os temas abordados nas pré-Conferências, entre eles: Saneamento, Sustentabilidade Urbana, Mobilidade e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Os interessados em se candidatar ao cargo de delegado na 6ª Conferência da Cidade obrigatoriamente precisam participar de pelo menos uma das quatro pré-conferências. A indicação dos delegados será realizada no dia 04/08 às 18h, primeiro dia do evento. Os delegados eleitos participarão da conferência municipal, que este ano escolheu o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa, segundo o regimento, a importância do interesse coletivo. Essa Conferência elegerá a nova composição do Conselho das Cidades de Maricá (ConCidade).
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