ANP e Procon Maricá fiscalizam postos de combustíveis na RJ-106

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Funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon Maricá fiscalizaram três postos de combustíveis na manhã desta quinta-feira, 6, ao longo da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto). A operação conjunta foi deflagrada visando inibir abusos e irregularidades dos postos de combustíveis na cidade, de forma a garantir o cumprimento da legislação pertinente, sobretudo em relação aos direitos dos consumidores que não vinham sendo cumpridos. Dentre os itens vistoriados, estavam a qualidade dos combustíveis, o funcionamento e possível fraude nas bombas. O Procon verificou, também, documentação, livro de reclamações, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visibilidade dos preços, entre outros. Três postos foram vistoriados. No Posto Ipiranga (Rede Osórios), localizado no km 28 (pista sentido Niterói), foi aplicada uma notificação por ausência de preços nos produtos comercializados. No Posto Januário, no km 14, em Inoã (pista sentido Maricá), o Procon constatou a ausência do cartaz ostensivo sobre o preço do diesel anterior e atual, ferindo o Artigo 1 da portaria 735/2018. Já no posto MJM (Shell Marine), no km 22 (pista sentido Maricá) nenhuma irregularidade foi encontrada. Os combustíveis não apresentaram adulterações nos três postos fiscalizados.  Angélica Spindola, coordenadora do Procon Maricá, destacou a importância da ação em conjunto com a ANP. “A parceria com a ANP aumenta consideravelmente a ampliação da fiscalização no município, trazendo benefícios aos consumidores que terão no momento de abastecer seus veículos a garantia que o combustível será de boa qualidade”, destacou. O consumidor que constatar quaisquer irregularidades nos postos de combustíveis da cidade deve realizar a denúncia através do telefone (21) 2634-1342, por WhatsApp através do número (21) 96831-0475 ou diretamente na sede, localizada no prédio dos Serviços Integrados Municipal (SIM), na Rua Álvares de Castro, 2525 – Centro, das 8h às 17h. [gallery columns="2" size="medium" ids="169833,169834,169835,169836,169837,169838,169839"]