19/09/2018 às 15h27min - Atualizada em 19/09/2018 às 15h27min

Vereadores discutem sobre denúncia de superfaturamento na merenda escolar de Maricá


O vereador Filipe Poubel (PSL) denunciou o superfaturamento na compra de pão doce para a rede pública de educação na manhã desta quarta-feira, 19, na sessão da Câmara de Maricá. O vereador subiu na tribuna e denunciou a compra de pães doces por unidade no valor de R$ 8,64 feita pela Secretária de Educação. "Eu peguei no meu gabinete para mostrar aqui para população, mostrar para os meus colegas vereadores, de como está descrito a licitação do pão. Se você pegar aqui: Milho de pipoca, a unidade é R$ 3,70; óleo de soja, a unidade é 3,08; pão doce, a unidade, está aqui a unidade por R$ 8,64. Está aqui a licitação, o queijo pasteurizado como unidade, quando se fala de pão careca, está falando aqui em quilo, está especificado aqui como quilo. Então esse aqui é para mostrar a população, para a imprensa que eu estou reproduzindo o que está no portal da transparência e o que consta no contrato 60/2018." Após as críticas feitas aos vereadores da base do governo sobre as denúncias apresentadas pelo Vereador Filipe Poubel - que segundo eles são feitas sem provas e mentirosas - o parlamentar subiu na tribuna e desabafou. "Eu sempre que subo essa tribuna e trago uma denúncia, sempre a trago fundamentada, nunca vim para acusar aqui e pedir ou jogar com inverdade. Então quando eu trago para essa casa uma denúncia, eu trago fundamentada. Agora não vem para cá tentar desqualificar o trabalho não, porque eu fiscalizo, cobro e denuncio. É muito fácil tentar descaracterizar a minha denúncia e vir para cá falar o que a secretária falou. Lógico ela nunca vai provar nada contra ela, quem vai gerar prova contra si próprio, ninguém é maluco, todo mundo se defende, jura de pé junto "eu não fiz", mas está aqui, a unidade! Segundo levantamento feito por Poubel, não é primeira vez que a secretaria de educação compra mercadoria superfaturada da empresa fornecedora dos pães doces, e segundo o parlamentar, o dono é investigado por vários crimes. "A empresa do pãozinho agora e a mesma empresa do feijão-manteiga que estava sendo comprado a R$10,00. Você se lembra vereador chiquinho, nós dois juntos percorremos as escolas e não encontramos o feijão? É a Milan, do Marcos Antônio de Luca, pai do Bruno De Luca, o cara que está sendo investigado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude de licitação." Poubel criticou as condutas dos vereadores que o criticam quando ele apresenta algum tipo de denuncia contra o governo. "Então eu queria deixar para os demais colegas que quando a gente traz uma denúncia, ali vai ser fiscalizada, até porque é um papel do vereador fiscalizar, denunciar, cobrar que o dinheiro seja bem empregado, que o dinheiro volte para a população com os serviços bem prestados. Eu estou fazendo o meu papel e vou continuar fazendo. É muito fácil vir para cá e ficar 'Parabéns o secretário que trocou a lâmpada', 'Ah eu estive com a secretária e a secretária falou que isso aqui está um erro', pois prova o erro, traz para mim a justificativa." E complementou dizendo que as denúncias servem de alerta para o Prefeito Fabiano Horta, que possivelmente não tem ciência do que está aconteceu, pois coloca confiança em pessoas que não tem o mesmo caráter que ele. "Então o que estou fazendo aqui é alertar ao prefeito que tome medidas cabíveis, porque eu até entendo, que muitas dessas coisas, não chega nem ao conhecimento dele, o prefeito às vezes nem sabe o que está acontecendo em suas secretarias, porque pega uma pessoa estranha, bota lá, que talvez não tenha o mesmo caráter do prefeito, que não tenha o mesmo caráter que vossa excelência (Presidente da Câmara) tem e ele acaba sendo o responsável por ser o gestor, o operador de despesa, e eu estou aqui para fazer com que o dinheiro seja bem empregado para fazer que realmente não haja desvio de dinheiro. Se tem um erro, o erro não partiu de mim, partiu dos incompetentes que estão fazendo lá. Poubel debochou sobre o valor do pão doce, que segundo ele, que se for assim vão várias padarias vão querer vender o pão para a prefeitura. "Se for provado que o pão doce à R$ 8,64 a unidade, daqui a pouco vai ter gente montando padaria em Maricá para vender pão doce para a prefeitura, é o mais vai ter." Filipe Poubel finalizou a denúncia convocando a comissão de educação para visitar as escolar e averiguar se realmente há pães doces nas unidades escolares. "Cadê a comissão da educação? O contrato de licitação consta a unidade, ou seja, já está errado no contrato. Então tragam para mim as notas fiscais que as escolas receberam. Aliás, vamos juntos nas escolas e ver se tem esse pão doce, porque foram mais de 26 mil unidades, tem que ter um na escola, se a gente chegar na escola e não tiver, "cadê os pãezinhos que estava aqui?". A gente pode chamar o Fantástico, Fantástico não faz com o dinheiro, então cadê o pãozinho?" De acordo com o Vereador Poubel a denuncia já foi enviada para o Ministério Público, onde o órgão vai tomar as medidas cabíveis em cima da denúncia. BASE DO GOVERNO DEFENDE O líder do Governo na Câmara, vereador Fabrício Bittencourt (PTB), subiu na tribuna e defendeu a Prefeitura contra a denúncia sobre o superfaturamento na licitação da merenda escolar. "Com relação a alguns produtos que estão no portal da transparência, todos os procedimentos licitatórios são realizadas pesquisas de mercado, sendo feitos todos os procedimentos necessários afim de atender o princípio da vantajosidade e somente após verificada a conformidade da observância a esse principio, e demais procedimentos legais é que é feita a contratação" O vereador esclareceu que os produtos vêm em pacotes, embalagens fechadas contendo quantidades e não uma só unidade como denunciado. "Sobre a denuncia, não é cada pão custa R$ 8,64, é um pacote contendo 20 pães. Uma embalagem contendo 20 pães, de no mínimo 50g, nesta a unidade do pãozinho está no valor de R$ 0,43. O queijo pasteurizado é uma embalagem contendo 8 unidades de queijo "polenguinho", no valor de R$ 5,24, sendo assim, o valor de cada unidade de polenguinho no valor de R$0,65. A bisnaguinha é um pacote que é R$ 5,00, não é uma unidade é um pacote. Enfim, são as explicações aqui." Fabrício Bittencourt criticou conduta do vereador e pediu para que antes de falar denunciar consultar eles os vereadores da base aliada do governo para que eles busque informações corretas. "Vou pedir aos companheiros da oposição que as vezes consulte a gente, porque a gente tem contato direto com a secretária e a gente consulta e passar essas informações que não são verdadeiras para a população, porque causa uma inverdade, e também não quero que vossa excelência fique falando aqui uma inverdade, então é só tirar essa dúvida, fala comigo que eu ligo para a secretária e fale que eu trago esses conhecimentos" De acordo com o líder do governo, o portal da transparência cometeu um erro e o Prefeito já foi informado. "Eu até entendo que o portal da transparência pode dá alguma falha ou outra, isso realmente é um erro. Eu já falei com o Prefeito Fabiano Horta ontem." O vereador Robgol (PT) também defendeu o governo, segundo ele, procurou a secretária a quem tem admiração e respeito. "Eu fui na secretária de educação, para buscar os entendimentos, pois me preocupei muito com isso, porque fiz parte da secretaria por quase 8 anos, sei que a pessoa que está que comandando aquela secretaria é uma pessoa muito íntegra, a senhora Adriana Luiza que muitas pessoas muito presente em Maricá, muitos foram alunos dela no colégio Elisiário Matta e chegar e falar um valor desse aqui, e expor a pessoa é muito complicado" O vereador Robgol recriminou a falha no Portal da Transparência e pediu para o vereador Fabrício Bittencourt identifique o responsável pelo portão para que seja corrigido as informações. "Nós temos que saber quem é o responsável por esse portal,para poder formatar as coisas certas. Gostaria que o líder do governo, que identificasse essa pessoa responsável pelo portal transparência, porque isso não é a primeira vez que acontece, isso causa constrangimento para todos. Para não ter esse tipo de dúvida, e através disso, nós temos que vir para a tribuna, de repente está discutindo assuntos para a população como obra e outras coisas, do que vir para cá para poder esclarecer uma coisa que não tem cabimento." [gallery columns="2" size="medium" ids="171335,171336"] CONFIRA A SESSÃO DA CÂMARA NOS VÍDEOS ABAIXO PARTE 1 PARTE 2
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