22/05/2011 às 15h03min - Atualizada em 22/05/2011 às 15h03min
MP faz devassa nos hospitais públicos de Niterói e Maricá
O Ministério Público do Estado em Niterói, através da promotora Renata Scarpa Fernandes Borges, está ouvindo as Secretarias de Saúde de Niterói e Maricá sobre denúncias que chegaram ao MP através de moradores. Após análise da situação e visitas às instituições de saúde realizadas nas últimas semanas, a promotora decidiu intimar para depor o subsecretário de Niterói, Roberto Carlos, e o secretário Carlos Alberto Malta Carpi, ex-secretário de Saúde de Itaperuna que foi nomeado a pedido do deputado federal Francisco D’ángelo (PT) para a pasta em Maricá.
A promotora está ouvindo, ainda, o atual presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região (Sinmed), Clóvis Abrahim Cavalcanti, que revelou para A TRIBUNA o conteúdo de sua conversa feita a portas fechadas com a promotora. Ele teceu enfáticas crítica ao sistema de saúde na região.
Segundo o presidente do Sinmed, o sistema de saúde de Niterói e de Maricá está no CTI. “A Central de Regulação e a emergência do Hospital de Maricá não funcionam. Muitos pacientes da cidade são transferidos para Niterói e São Gonçalo porque estão morrendo nos corredores”, disse Clóvis Abrahim.
De acordo com Clóvis Abrahim, hospitais tradicionais de Niterói estão em decadência e perdem credibilidade em suas especialidades. “É o caso do Azevedo Lima, dos serviços de cirurgia gástricas do Orêncio de Freitas e os serviços de pediatria do Getulinho. Tudo isso, é devido à falta de concurso e salários dignos. Não existem médicos efetivados, muitos recebem como RPA (autônomos) ou são contratos provisoriamente sem 13º e sem direito a nada”, lamenta Clóvis, afirmando ainda que o prazo de 60 dias, dado pela promotora para providências nas falhas, não será cumprido.
“Tenho certeza que estas melhorias nas atividades não serão cumpridas. O caos tomou conta da saúde dos municípios de Maricá e Niterói. Os investimentos não estão sendo feitos para melhorar o a saúde do povo que não tem o atendimento primário que deveria ser realizado nos postos de saúde, dentro de um horário das 8h às 17h”, reclama o presidente do Sinmed, revelando também que a falta de postos de saúde nas comunidades ajuda a sobrecarregar as emergências dos hospitais.
“Não existe mais postos de saúde e isso acarreta na falta de atendimentos clínicos às pessoas com diabetes e hipertensão, por exemplo, que quando chegam as emergências estão num processo avançado da doença”, enaltece.
Investigação
Nesta semana, a promotora de Justiça Renata Scarpa Fernandes Borges promoveu audiências separadas com o subsecretário de Saúde de Niterói, Roberto Carlos, e o secretário de Saúde de Maricá, Carlos Alberto Malta Carpi, e apontou as falhas na saúde de ambos os municípios e pediu providências, marcando nova audiência para 6 de julho para nova avaliação.
Segundo a promotoria, uma ação penal pode ser movida, caso nada seja feito, o que poderá responsabilizar criminalmente os responsáveis pelas secretarias.
Os itens abordados pela promotora foram os seguintes: emergências superlotadas; ausência de porta de saída no Carlos Tortelly; superlotação na UPA do Fonseca; falta de eficiência na regulação de vagas; ociosidade no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap); ausência e sucateamento de ambulâncias; e alta taxa de ocupação de leitos por cuidados paliativos.
Esclarecimentos
A reportagem de A TRIBUNA procurou a Secretaria de Saúde de Niterói para saber quais as primeiras providências que estão sendo tomadas, mas até o fechamento da edição não teve as respostas. A Secretaria de Saúde de Maricá, através da assessoria de imprensa da Prefeitura, confirmou que o secretário Carlos Alberto Malta Carpi participou, na semana passada, de uma reunião com a promotora Renata Scarpa, juntamente com representantes do Conselho Regional de Medicina, Ordem dos Advogados (OAB) de Maricá e Associação Médica de Maricá e se comprometeu em melhorar a saúde daquele município.
De acordo com a assessoria de imprensa, na reunião, foram discutidas as dificuldades de atendimento e as propostas para melhorar a saúde do município. A promotora foi informada da construção de um novo hospital para Maricá - promessa firmada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao prefeito Washington Quaquá numa reunião em Brasília no início do mês. O único hospital da cidade, o Conde Modesto Leal, não tem mais condições de ser ampliado.
Segundo nota, os assessores lembram que Maricá não dispõe de hospitais estaduais, federais e nem particulares, plano de cargos e salários dos profissionais da saúde estão sendo elaborados e que todos os concursados foram convocados. O secretário acrescentou ainda que os postos de saúde estão passando por reformas. “A reunião foi amigável e somente de esclarecimentos”, afirma o texto.
A Tribuna RJ
