03/10/2018 às 15h36min - Atualizada em 03/10/2018 às 15h49min

Justiça Eleitoral manda cassar diploma de vereador de Maricá


O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Maricá, Frank Costa (SDD) pode ter o seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral nos próximos dias. De acordo com a sentença da Justiça Eleitoral, o parlamentar praticou abuso de poder político pela utilização de estrutura administrativa da Secretária Adjunta de Atividades Recreativas durante a campanha em 2016. Decisão saiu nesta quarta-feira, 3, e o vereador já entrou com recurso. Segundo a Justiça eleitoral, o vereador foi enquadrado por abuso de poder político na divulgação das realizações da secretaria de atividades recreativas durante a gestão de candidato ao cargo de vereador, com a finalidade de promoção pessoal, utilizando-se, ainda, da estrutura administrativa e de dinheiro público. Segundo o artigo 22 da Lei Complementar 64/90, a Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade Vereador com a consequente perda do mandado eleitoral e cassação do diploma, cominando-lhe a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, com a consequente cassação de diploma. O LSM conversou com o Vice-Presidente sobre o caso e ele contou que foi o idealizador do projeto Viver Bem em 2013, mas o mesmo sempre foi administrado pela Prefeitura de Maricá, atualmente sob o comando da Coordenadoria de Bem-Estar e Qualidade de Vida, da Secretaria de Saúde. “- Essa denúncia é infundada. Venho sofrendo ataques desse grupo político desde o primeiro mandato. Venho trabalhando em prol do meu município e isso incomoda aqueles que não tem compromisso com a população. Meu mandato continua até 2020 e meu modo de trabalho continuará o mesmo, trabalhando sempre para toda a cidade, em especial aos moradores do bairro de São José do Imbassaí, onde resido. Hoje consigo enxergar com maior clareza quem está realmente ao meu lado”, enfatizou o parlamentar que mostra força ao unir os poderes legislativo e executivo contra uma denúncia sem fundamento que poderia desestabilizar o Governo.   Segundo o parlamentar, ele irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. Durante o andamento processual, Frank permanece no cargo.
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