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17/10/2018 às 17h20min - Atualizada em 17/10/2018 às 17h20min

Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui o Programa de Locação Social em Maricá


Foi votado e aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº186/2018, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a implantação do Programa de Locação Social em Maricá. De acordo com o PL, o programa tem como objetivo conceder o benefício Locação Social. Trata-se de uma assistência eventual destinada a atender necessidades advindas de vulnerabilidade temporária e da calamidade pública.

O projeto atenderá candidatos com renda familiar de até três salários mínimos priorizando pessoas acima de 60 anos, portadores de deficiência, moradores em áreas de risco em que haja insalubridade, áreas de preservação ambiental e provenientes cortiços e domicílios improvisados.

Deverá ser estabelecida uma comissão constituída com, no mínimo, cinco membros da administração pública para acompanhar o funcionamento do programa.

Correios – O vereador Tatai (PTB) denunciou irregularidades na prestação de serviços dos Correios. “Inoã, Spar e Santa Paula, não recebem nenhuma correspondência. Precisamos tomar uma posição porque desse jeito não dá pra ficar. As pessoas estão me procurando para falar desse problema”.

O vereador Filippe Poubel (PSL) informou que pediu emenda em Brasília para a construção de mais duas agências na cidade. “Queria ressaltar que estive em Brasília e foram feitas duas emendas para a construção de duas agências dos Correios.

Obras – Os parlamentares agradeceram a prefeitura pelas obras realizadas na cidade. Marcinho da Construção (DEM) e Tatai (PTB) comentaram a pavimentação e drenagem em Inoã e no Spar.

“Estou grato porque alguns pedidos nossos estão sendo atendidos. Teve pedido meu e do Aldair em Inoã sobre o asfaltamento”, disse Marcinho.

Já Tatai agradeceu pela realização de obras no Spar e em Santa Paula. “Hoje estão fazendo um serviço maravilhoso de drenagem no Spar e asfaltamento também”.

O parlamentar Rony Peterson (PR) também falou das obras realizadas em São José do Imbassai. “Quero agradecer ao prefeito e ao secretário de Obras pelas obras na Rua do Canal e na Lagoa das Amendoeiras. O povo de lá está muito feliz com isso. Em breve essa obra será estendida à Lagoa do Marine e Parque Nanci”.

Saúde - Ricardinho Netuno (Patriotas) relatou problemas na saúde do município. “Recebi ligação e mensagem de uma família desesperada. Uma mãe me ligou informando que sua filha passou mal. Ela procurou atendimento no posto de saúde e lá recebeu diagnóstico de cálculo renal. Ela buscou a realização do exame no Hospital Municipal Conde Modesto Leal e deram o prazo de seis meses para fazer o exame”.

O vereador Felipe Auni (PSD), presidente da Comissão de Saúde, pediu detalhes do exame. “Acho muito estranho isso, pois temos o aparelho que faz esse exame na emergência. Vamos verificar e cobrar de quem está errando. Mas, temos que apurar”.

Ordem do Dia – Foi votado projeto de lei nº 186/2018 oriundo da mensagem nº 24 de autoria Do Poder Executivo que institui o Programa de Locação Social de Maricá.

Foram votadas moções de autoria do vereador Ricardinho Netuno ao cabo Polícia Militar Anderson dos Reis Mattos; ao cabo da Leandro da Silva; ao soldado Carlos Thiago dos Santos e ao soldado da PM Alex dos Santos Cordeiro.

Foram votadas moções de autoria do vereador Marcus Bambam a Ronaldo Luiz Cardim; a Antônio Mendade da Mata; a Igor de Marins Andrade; a Ciro Quintanilha Lacerda e a Emília Carolina da Silva Correia

Também foram votadas moções de autoria do vereador Chiquinho ao cabo da PM Marcelo Gomes de Souto; ao jornal Barão de Inohan; ao jornal Voz de Maricá e Informativo Culturarteen.

Os parlamentares votaram moções de autoria do vereador Fabrício Bittencourt  a José Carlos Valle; a Teane Vieira da Silva; a Maria Oneide Santos Travi e a Mariana da Silva Vieira. 

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