12/01/2011 às 22h36min - Atualizada em 12/01/2011 às 22h36min

Fiscalização em obras residenciais de Itaipuaçu, Maricá

A Secretaria de Ambiente e Urbanismo de Maricá iniciou nesta quarta-feira (12/1) uma fiscalização em construções residenciais de Itaipuaçu. No primeiro dia, três equipes circularam pelas ruas do Jardim Atlântico e verificaram a documentação e se havia plantas das obras. Quem não mostrasse os papéis ou não tivesse a placa informativa afixidada na fachada, era notificado ou tinha o trabalho paralisado. Cada proprietário tem cinco dias para regularizar a situação.

Até o início da noite, o número de notificações e intimações não havia sido totalizado. De acordo com o secretário Celso Cabral, as obras que não acertarem a documentação poderão ter o alvará e até o habite-se cassado. Ele recomendou que todos os que têm construções em todo o município procurem o órgão para obter informações sobre o locais onde estão erguendo ou comprando imóveis.

“Muitos dos lotes em ruas transversais às principais do bairro têm duas casas construídas, o que é permitido por lei somente em ruas principais. O que ocorre é que muita gente pegou plantas antigas, modificou o endereço e começou a construir sem a aprovação da Prefeitura. Ainda não temos como quantificar isso, mas estamos começando a fiscalizar”, alerta Cabral, acrescentando que o erário municipal deixou de arrecadar milhões em dinheiro com as possíveis fraudes.

“Além de outros impostos, essa arrecadação poderia ajudar o município a trazer as melhorias de que o bairro precisa”, disse ele, lembrando que a fiscalização vai continuar em outros pontos de Itaipuaçu nos próximos dias.

Texto: Sérgio Renato
Foto: Paulo Polônio

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