Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça tomaram posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada nesta quinta-feira (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de empossados, os cinco não poderão constituir gabinetes nem receber salários, e seus suplentes serão convocados dentro de 48 horas.
O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. A decisão de ontem afeta os cinco que foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos: André Corrêa (DEM), Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).
Chiquinho da Mangueira (PSC) deixou o presídio Petrolino de Oliveiraa, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 16 de janeiro. Ele foi solto por força de liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Uma comissão formada por um procurador, um especialista legislativo e dois deputados foi hoje ao presídio em que os parlamentares estão presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Alerj, a decisão de dar posse aos cinco atende determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que repassou à Alerj a responsabilidade de empossá-los e, também, de assegurar o cumprimento da quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da assembleia, conforme a Constituição Federal.
O TRF-2 determinou a prisão cautelar e o afastamento das funções públicas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de absolvição.
A decisão não afeta o sexto deputado preso, Anderson Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim. Ele foi preso em outro processo, do Ministério Público (MP), sobre o recebimento de dinheiro de empresas, no valor de R$ 150 mil, para garantir contratos futuros. Segundo a assessoria de imprensa da Alerj, o caso dele é diferente porque existe uma decisão judicial que impede sua posse.
Em seu facebook pessoal, o Deputado Estadual Filippe Poubel (PSL) repudiou a decisão.
"- Estou retornando de Brasília, e acabo de ser surpreendido com a notícia estarrecedora, de que o Presidente da ALERJ, juntamente com a mesa diretora, por si só, darão posse na cadeia, aos 5 “Deputados” presos! Afirmo a todo cidadão de bem, que essa decisão simplesmente suprimiu a soberania do plenário, inclusive do projeto de resolução que seria votado pelos deputados desta casa. Não compactuo com isso! Tomarei todas as medidas cabíveis, para impedir que esse ato repulsivo se concretize", disse.
