Para comemorar os 13 anos da instauração da lei Maria da Penha (n° 11.304, de 2006), que protege as mulheres da violência doméstica, a Subsecretaria de Políticas para Mulheres de Maricá realizou uma campanha informativa em pontos diferentes da cidade.
O primeiro local escolhido foi o terminal rodoviário de Itaipuaçu, de onde o grupo seguiu para o residencial Carlos Marighella, condomínio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no mesmo bairro. A atividade foi encerrada com outra panfletagem, agora no terminal rodoviário do Centro da cidade.
Em cada um deles, a equipe da subsecretaria entregou os panfletos com informações sobre a aplicação da lei e a rede de proteção para as mulheres no município e fora dele. Além disso, o grupo também ouvia histórias e testemunhos de algumas mulheres sobre a legislação. “A lei foi muito boa para ajudar as mulheres. Minha mãe mesmo foi agredida pelo meu padrasto em casa há alguns anos e recorreu à lei. A gente se mudou para cá e a ela se afastou de vez”, contou Carolina Nascimento, de 21 anos.
A subsecretária Luciana Piredda acompanhou as panfletagens durante todo o dia e falou sobre as dificuldades que a lei ainda enfrenta dentro dos órgãos de segurança e até entre as próprias vítimas da violência doméstica.
“Tem muita gente que não acredita na eficiência da lei, mas é difícil manter a eficiência dela porque existe resistência em sua aplicação, sobre tudo em ambientes ainda de predominância masculina, como as próprias delegacias. Além disso, há ainda uma certa rejeição das medidas protetivas, pelo fato de a violência ainda ser muito banalizada”, explicou Piredda.
De acordo com o órgão, a violência contra a mulher atinge todas as faixas etárias e está presente também em relações homoafetivas. Em Maricá, o perfil da maioria dos agressores de mulheres, apurado pela subsecretaria, é composto por homens sem emprego ou profissão que quase sempre vivem de biscates, que fazem uso de álcool ou outras drogas e que declararam ser evangélicos.
“O que é preciso ficar claro para as mulheres é que elas devem procurar proteção já na primeira ameaça, que é sempre um anúncio de que um crime vai acontecer. O álcool e as drogas apenas potencializam um perfil agressivo, mas o que vai executar o ato é sempre o machismo do homem, é o que precisamos combater”, reforçou a subsecretária.
