Nesta sexta-feira, 24, será realizada a primeira edição do Dia D de 2020, o programa de atendimento especial do Detran para pessoas com deficiência. Nessa data, as PCDs poderão fazer a identificação civil gratuitamente. Além disso, não precisarão agendar os procedimentos de habilitação e vistoria.
Também estará disponível a inscrição no curso Cidadania Sobre Rodas, que dá aulas gratuitas de direção para a obtenção da CNH para as pessoas com deficiência. Será oferecido ainda o curso Oficina Sob Medida especial para deficientes auditivos, que ensina noções básicas de mecânica e elétrica dos automóveis. As aulas são gratuitas e serão realizadas na Escola Pública de Trânsito (EPT), situada na Avenida Mem de Sá, 163, na Lapa.
Os serviços estarão disponíveis em 114 postos do Detran, espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro, incluindo o de Maricá, localizado na Avenida Roberto Silveira, no Shopping . E quem quiser se candidatar ao curso gratuito de direção, deve fazer a inscrição numa das 18 unidades de atendimento (as duas relações de postos para o atendimento estão no fim do texto).
Em 2019, foram realizadas duas ações especiais para PCDs. No total, foram atendidas 545 pessoas. Participaram 184 do programa Cidadania sobre Rodas e o restante para Identidade.
A aula Oficina Sob Medida, com edição especial para deficientes auditivos, acontecerá no próprio dia 24, na Escola Pública de Trânsito, localizada na Lapa, Centro do Rio, das 14h às 17h.
Os interessados no Oficina sob Medida se inscreverão na área da Educação, disponível no site do Detran. Quarenta vagas estão disponíveis. Para realizar o curso, o candidato não pode estar com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa, cassada ou fora da validade.
“Estamos sempre cuidando dos nossos usuários e as PCDs precisam ainda mais de atenção, já que estão cada vez mais autônomos e, assim, demandando bastante os serviços de Identificação e Habilitação. Assim, contribuímos para garantir maior autonomia dessas pessoas. Temos que privilegia-los. Por isso, ampliamos o atendimento às PCDs neste ano passando para cinco ações ao todo. Ano passado foram duas”, destacou o presidente do Detran.RJ, Antonio Carlos dos Santos.
As próximas dadas do Dia D acontecerão nos dias 2 de abril (Dia do Transtorno do Espectro Autista), 12 de junho, 21 de setembro (Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência) e 3 de dezembro (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência).
Serviços como Identificação e Habilitação serão feitos com a apresentação de laudo médico original, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência. Os interessados devem verificar no site do Detran quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que deseje. Por exemplo, para identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente. Caso seja menor de 12 anos, é preciso estar acompanhado pelo responsável (pai, mãe ou responsável legal) e de identificação comprovando o parentesco ou a responsabilidade legal.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da Cédula de Identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone) – caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também necessita estar com o e laudo médico recente, contendo a CID e especificando tipo e grau da deficiência.
