REPORTAGEM :: ROMÁRIO BARROS - Encontra-se afixado na 055ª Zona Eleitoral de Maricá na Rua Ribeiro de Almeida, edital contendo a relação com nomes dos eleitores que podem ter seu título cancelado por terem deixado de votar ou justificar em três turnos seguidos. Os eleitores que constarem na lista devem procurar o cartório eleitoral para regularizarem sua situação.
De acordo com levantamento realizado pelo Jornal A Tribuna,o TSE informa que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (carta) ou por e-mail, informando a situação do título. O não comparecimento ao cartório para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título, que será efetuado de 10 a 12 de maio.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.
Quem não regularizar a situação eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de não participar de concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
No Brasil, 1.521.884 eleitores estão ameaçados de perder o título. O Estado do Rio é o segundo da federação nesta situação, com 145.867 documentos ameaçados, perdendo apenas para São Paulo, com 372.441. Em São Gonçalo, são 12.948; Maricá, 997 e Itaboraí, 1.953. Na capital do Estado são 46.462 títulos que podem ser cancelados.
