O Secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Igor Sardinha, realizou uma transmissão ao vivo, na tarde desta quarta-feira, 25, para dar mais informações à população sobre o pacote econômico que será implementado por conta do coronavírus.
Como dito anteriormente, o pacote apresenta 6 medidas para auxiliar a população a atravessar este período de crise proveniente da quarentena.
São elas:
1ª medida: Aumento no Cartão Mumbuca. Quem já possui o benefício social, vai passar a receber o valor de 300 mumbucas. Espera-se que o benefício atinja mais de 40 mil pessoas.
2ª medida: Antecipação do Abono Natalino. Outro benefício concedido para quem já possui cadastro de Renda Básica de Cidadania, o abono, que costuma ser concedido em dezembro, será antecipado para atender à população neste momento.
3ª medida: Cesta Básica para alunos. Cada estudante terá direito a receber uma cesta básica, que será entregue em cada residência, para evitar aglomerações.
4ª medida: Programa de Amparo ao Trabalhador. Cada pessoa terá direito a um salário mínimo por três meses, podendo ser prorrogado para mais três meses, de acordo com a necessidade. Estão inclusos no benefício profissionais libeirais, autônomos e profissionais informais com renda inferior a 5 mil reais.
Durante a inscrição ao benefício, não será obrigatória a questão do MEI. Quem já possui o registro, pode utilizá-lo como prova de atividade comercial. Quem não tem registro, pode comprovar sua atividade de outras formas.
"Muito mais importante do que você ter MEI, do que você ter um registro municipal, você terá a oportunidade de comprovar a sua atividade econômica até mesmo pela página do seu negócio no facebook. Você mostrando que tem a atividade, qualquer meio de prova será analisado, então fique tranquilo em relação a isso", tranquiliza o Secretário.
5ª medida: Linha de crédito para comerciantes. O setor produtivo da cidade terá direito a uma linha de crédito a juros zero, com carência para os primeiros 6 meses. A intenção é que os comerciantes tenham meios para sustentar seus negócios durante este período.
6ª medida. Suspensão da cobrança do ISS fixo e do IPTU. No caso do IPTU, idosos acima dos 60 anos, terão a cobrança do imposto suspensa até que o período de crise por conta da pandemia passe.
Ainda não há uma data fechada para início da implementação do pacote, mas, de acordo com o Secretário, os processos estão sendo realizados de forma eficiente, pois a Prefeitura sabe da gravidade da situação, e pretende ajudar a população o mais rápido possível.
Informações mais detalhadas e novas orientações serão divulgadas para a população assim que o decreto do pacote econômico for publicado.
