LSM - Em combate aos impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus em Maricá, a Prefeitura lançou o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT).
Nesta quarta-feira (1º), no fim da tarde, estará disponível no site dos Serviços Integrados Municipal (SIM) , o formulário online para as inscrições de adesão ao Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) a todos os trabalhadores informais e autônomos de Maricá.
O programa foi criado como uma das medidas de combate aos efeitos da pandemia, como forma de proteger e ajudar a economia local a superar os efeitos do isolamento social. Para facilitar o acesso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, preparou um tutorial mostrando o passo a passo para o cadastro.
A inscrição não concede automaticamente o benefício, e será analisada por uma comissão com tempo medido de análise de 15 dias.
O processo será simples. Já no site do SIM, o interessado em obter o benefício deve clicar no botão Coronavírus, que abrirá uma área para o preenchimento de um cadastro com vários itens, como nome, telefone, endereço (este inserido a partir do CEP, já que o programa só existe no âmbito municipal), etc. É preciso também indicar a ocupação, detalhar se é informal, autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI). Também é solicitada a renda familiar. O formulário tem, ainda, uma área para que o interessado possa anexar comprovações como fotos e documentos digitalizados.
Para isso, os candidatos deverão obedecer aos critérios que são: ser morador de Maricá (é preciso apresentar comprovante de residência de janeiro, fevereiro e março), ter renda familiar de até cinco salários mínimos e ter praticado este ano atividade como autônomo, profissional liberal ou informal dentro do município.
Com a abertura do cadastramento, a Prefeitura vai divulgar um tutorial para facilitar o processo e evitar que erros de preenchimento possam atrapalhar a emissão do benefício para quem dele precisa.
O PAT é uma medida para atender aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia. Pelo programa, que deverá durar três meses, com possibilidade de extensão por mais três, está previsto o pagamento de um salário mínimo, R$ 1.045, convertido em Mumbucas, por três meses. As inscrições vão durar 15 dias ou até que se complete o teto de 10 mil profissionais inscritos.
A comprovação da atividade como autônomo, microempreendedor individual, profissional informal ou liberal como requisitos necessários para receber o benefício pode ser realizada tanto por documentos ou por prints de redes sociais.
Por exemplo, um profissional que não obter o documento de Micro Empreendedor Individual (MEI), pode comprovar o trabalho por prints de divulgações em redes sociais com Facebook, Instagram, páginas em outros sites.
Foi revogado também a exigência da autorização para funcionamento emitido pela prefeitura.
