13/04/2020 às 23h00min - Atualizada em 14/04/2020 às 13h47min

Coronavírus: Fabiano Horta decreta estado de calamidade pública e prorroga fechamento dos comércios

LSM - Em decreto publicado no Jornal Oficial do município de Maricá, o Prefeito Fabiano Horta prorrogou o isolamento social e o fechamento dos comércios até o próximo dia 28 de abril. Horta ainda decretou estado de calamidade pública por conta do aumento dos casos de coronavírus em Maricá.

Com o novo decreto , apenas os estabelecimentos essenciais, como supermercados, padarias, serviços delivery, permanecerão abertos.

Nos estabelecimentos permitidos, o decreto estabelece que medidas preventivas ao coronavírus deverão ser adotadas de forma rígida como a necessidade de afastamento entre os consumidores com distância mínima de 1 (um) metro e sem aglomeração de
pessoas, devendo ainda dispor de quantidade suficiente de colaboradores para assegurar o pleno funcionamento de suas atividades, como forma de garantir o abastecimento da população.


Lojas de materiais de construção, oficinas de mecânica de carros e estabelecimentos
de venda de autopeças, será permitido o funcionamento parcial com entrega em
domicílio ou retirada em espaço sem ingresso ao interior da loja. Nas oficinas de mecânica de carros serão permitidos apenas atendimentos por agendamento individual e com portas fechadas.


Em consultórios e clínicas que se prestem à
atenção médica, só será permitido atendimento de urgência a pacientes. Os estabelecimentos deverão disponibilizar más-
cara para funcionários, sabonete líquido, papel toalha e água corrente.

Em casos de desobediência, os estabelecimentos podem receber multas, perdas de alvarás, entre outras penalidades.


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