LSM - O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou um projeto de lei que visa alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão ou em razão dela. Na apresentação do projeto de leio, Túlio citou o assassinato de Romário Barros no dia 18 de junho de 2019.
O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio. O texto prevê que a pena em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos de prisão. Em caso de lesão praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. "Constranger profissional da imprensa, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão" terá como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.
Segundo Gadêlha, o PL tem o intuito de frear novos ataques. “Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades e endurecermos as penas em casos de lesões e morte”, justifica o deputado. “Não podemos nos utilizar da liberdade de expressão para agredir os outros”, diz.
Na justificativa do projeto de lei, Túlio Gadêlha elenca diversas situações de agressões, assassinatos e ameaças contra jornalistas. "No estado de Pernambuco, em 21 de março de 2019, o radialista Claudemir Nunes foi assassinado ao sair da emissora na qual trabalhava. Nunes comandava um programa policial com prestação de serviços e humor", diz o deputado.
O congressista também mostra que no Rio de Janeiro, o jornalista Romário da Silva Barros, que se dedicava ao jornalismo policial, foi executado com três tiros.
Nesta quinta-feira, 18, a morte de Romário Barros completa um ano e ainda choca a cidade. Romário foi fundador do maior portal de notícias de Maricá: o LSM e dedicou quase 9 anos de sua vida ao jornal.
Romário era apaixonado por sua profissão e por Maricá, cidade onde criou um legado.
