LSM - O Farol de Ponta Negra é um dos pontos turísticos mais visitados de Maricá mas sofre com constantes atos de vandalismo há anos. Diversas vezes no ano, o farol precisa ser pintado para remoção das pichações que aparecem. A manutenção é feita pela Prefeitura de Maricá.
Mesmo sendo um local alto, o pichador insiste, não tem respeito pela cidade e não se importa com a lei. O grande problema, no entanto, é identificar quem pratica este tipo de crime. A venda de tinta spray aerosol para menores de 18 anos é proibida pela Lei 12.408/2011, e mesmo os maiores de idade deverão apresentar documento de identidade para a compra do produto.
PENA PARA VANDALISMO
O grafite é considerado uma arte de rua, muitas vezes uma forma pacífica de protesto. Já a pichação é uma atitude de vandalismo e tratada como crime.
A prática de pichar é condenada pelo artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais, número 9.605/98, e que estabelece punição de três meses a um ano de cadeia, além do pagamento de multa àquele que "pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". No entanto, há uma grande dificuldade em punir quem pratica tal ato, principalmente pela falta de provas, já que as práticas são cometidas durante as madrugadas.
No caso de menores, quando a polícia consegue deter os pichadores, a pena é convertida em trabalhos comunitários que, muitas vezes, é a própria pintura do local que foi pichado.
O farol é um dos locais mais bonitos de Maricá, cuide do nosso ponto turístico!
