LSM - Após atos de vandalismo no Farol de Ponta Negra, a Prefeitura realizou na tarde desta quinta-feira, 23, uma ação de limpeza no local.
Diversas pichações foram removidas do ponto turístico por funcionários da Equipe da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (SOMAR). Além da remoção das pichações, também foi feita a roça e limpeza das calçadas.
O grafite é considerado uma arte de rua, muitas vezes uma forma pacífica de protesto. Já a pichação é uma atitude de vandalismo e tratada como crime.
A prática de pichar é condenada pelo artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais, número 9.605/98, e que estabelece punição de três meses a um ano de cadeia, além do pagamento de multa àquele que "pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". No entanto, há uma grande dificuldade em punir quem pratica tal ato, principalmente pela falta de provas, já que as práticas são cometidas durante as madrugadas.
No caso de menores, quando a polícia consegue deter os pichadores, a pena é convertida em trabalhos comunitários que, muitas vezes, é a própria pintura do local que foi pichado.
Os autores das pichações não foram identificados. A prefeitura pede para a população contribuir com a conservação do Farol de Ponta Negra.
