A prefeitura de Maricá iniciou o processo de revisão do Plano Diretor, instrumento básico da política urbana que estabelece as diretrizes e regras para orientar o desenvolvimento da cidade, bem como prioridades de investimentos, considerando aspectos das áreas sociais, culturais, econômicas e ambientais. Iniciado em março de 2020, o processo se desenvolverá ao longo de um ano.
Maricá teve crescimento de cerca de 25% da população nos últimos 10 anos, a maior taxa da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje, é mais dinâmica economicamente do que há 10, 15 anos, devendo atualizar seu Plano Diretor considerando seu papel regional atual e suas estratégias de desenvolvimento local. Por isso, é necessário avaliar os impactos sobre o espaço urbano e as condições de moradia da população.
O Plano Diretor deve estabelecer as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano e territorial do município e as políticas setoriais estruturantes do território, notadamente Habitação, Saneamento e Mobilidade. Através dele há uma orientação para a aplicação de instrumentos de planejamento urbano que o município poderá utilizar para induzir o desenvolvimento da cidade de acordo com as diretrizes fixadas. Tais instrumentos são previstos no Estatuto da Cidade e orientam a integração de diferentes políticas.
É fundamental para garantir a adequada aplicação de recursos públicos, fomentar a articulação de agentes públicos e privados, para que cada intervenção urbana contribua para produção de espaços melhores para a população.
São previstas cinco etapas de trabalho, da seguinte forma:
Etapa 1 – Organização dos trabalhos (março a maio/2020);
Etapa 2 – Diagnóstico (abril a agosto/2020);
Etapa 3 – Cenários de Desenvolvimento (julho a novembro/2020);
Etapa 4 – Estratégias (outubro/2020 a fevereiro/2021);
Etapa 5 – Redação do Anteprojeto de Lei (janeiro a março/2021).
A primeira etapa, dedicada ao planejamento de todo o processo, e a última, dedicada a dar forma legal à proposta de revisão do Plano Diretor de Maricá, são etapas prioritariamente de trabalhos internos das equipes da Prefeitura e do IBAM. As etapas 2, 3 e 4 constituem o coração do processo de revisão, quando trabalhos técnicos e discussões públicas com todos os segmentos sociais serão dedicados à elaboração de um diagnóstico sobre a realidade atual de Maricá e à elaboração de propostas para a revisão de seu Plano Diretor.
O processo de revisão do Plano Diretor respeitará as determinações de distanciamento social enquanto durar a pandemia do Covid-19. Todos os eventos públicos dirigidos aos moradores de cada Distrito do Município acontecerão de forma virtual durante esse período, assim como reuniões com setores organizados da sociedade e audiências públicas. Se durante o processo de revisão do Plano Diretor, tais determinações forem flexibilizadas e voltar a ser possível a realização de eventos com aglomeração de pessoas, poderão ser realizados também eventos presenciais.
Para mais informações, o plano possui uma área dentro do site institucional da Prefeitura de Maricá:
Fonte: PMM
