LSM - Após inúmeros internautas entrarem em contato com o LSM para pedir mais informações sobre a previsão de retorno das atividades dos ambulantes, a Prefeitura de Maricá emitiu uma nota sobre o caso.
Muitos comerciantes ambulantes questionaram o fato de estarem durante todo este período de pandemia sem poder trabalhar, e sem previsão de retorno das atividades comerciais, o que tem gerado um enorme prejuízo para a classe trabalhadora.
Rotineiramente, a fiscalização tem orientado e advertido quem tenta descumprir a norma, que tem como objetivo impedir as aglomerações nas ruas e consequentemente, a transmissão em massa do vírus.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura, que emitiu uma nota sobre o caso. Confira, na íntegra, a resposta:
"O decreto 544, que estabeleceu as medidas de combate à pandemia, continua valendo. Uma delas é a proibição de funcionamento do comércio ambulante como forma de evitar aglomerações, especialmente diante do amplo movimento bancário na mesma localidade. A Prefeitura entende que a medida é necessária e acredita que os ambulantes de Maricá estão contemplados com um auxílio municipal através do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), bem como pelos benefícios também concedidos por outros programas de transferência de renda. O PAT atende cerca de 21 mil trabalhadores autônomos, MEIs, profissionais liberais e informais com um salário mínimo por mês. Pelas normas estabelecidas em vigência, a autorização de funcionamento dos ambulantes está prevista acontecer a partir da bandeira azul quando se estabelecerá a nova normalidade com procedimentos sanitários e de ordenamento."
Em resumo, a previsão para retorno das atividades dos ambulantes será apenas no estágio de bandeira azul.
