06/09/2020 às 18h40min - Atualizada em 07/09/2020 às 08h38min

Internauta denuncia colheita irregular na Praça agroecológica de Araçatiba

LSM - Um internauta entrou em contato com a equipe LSM para denunciar a colheita irregular que está acontecendo na horta comunitária da Praça Agroecológica, em Araçatiba.

Na imagem enviada pelo internauta, um homem colhe uma verdura da horta - sem ninguém da Secretaria de Agricultura por perto - e vai embora como se nada tivesse acontecido.

A equipe LSM entrou em contato com a Secretaria de Agricultura de Maricá, que afirmou que a colheita só pode ser feita pela Secretaria e no período certo, da forma correta. No dia da colheita, as verduras são doadas a população local e os moradores devem aguardar o dia da colheita ou se caso estiver algum funcionário da Prefeitura, verificar com ele se a verdura já pode ser retirada.

O ato pode ser considerado dano ao patrimônio público com pena  e a legislação prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa. A fiscalização deve ser intensificada no local.


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