Foi votado e aprovado, durante sessão ordinária ocorrida nesta segunda (16), o Projeto de Lei nº. 109/2019, de autoria do vereador Marcinho da Construção que institui o Programa Tempo de Despertar, que trata da reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores e violência doméstica e grupos reflexivos de homens. Foi votado, em segundo turno, o PL de autoria do mesmo vereador que institui o Dia Municipal do Motocross.
Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº. 214/2018, de autoria do vereador Dr. Felipe Auni que reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço público alternativo de alta relevância. Também foi votado o Projeto de Lei nº. 161/2019, de autoria do vereador Ricardinho Netuno, que institui o Dia Municipal do Rock.
Foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do vereador Filipe Bittencourt que declara como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pindobas Ministério AVIVAR (IADP), fundada em 22 de abril de 2016. Os vereadores também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 058/2020 de autoria do vereador Chiquinho que dispõe sobre a criação e denominação da Praça Nelson Batista de Moura a atual Praça localizada na Avenida Beira da Lagoa (Rua 40), no bairro de Guaratiba.
