Os vereadores da Câmara Municipal de Niterói decidiram, durante uma reunião para discutir o projeto de lei da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, na última quarta-feira (30), que a vacinação contra o coronavírus será obrigatória no município, segundo os termos do Código Sanitário da região. Axel Grael, que assumirá a prefeitura da região de Arariboia em 2021, terá até 15 dias para sancionar ou não a nova decisão. Quem não tomar a vacina estará cometendo uma infração sanitária grave.
Segundo informações, se o Projeto de Lei em questão for aprovado por Axel, aqueles profissionais da educação e alunos que não cumprirem com a obrigatoriedade da vacinação poderão não conseguir realizar suas matrículas em escolas da rede pública ou privada no município. Aqueles que recebem algum benefício de programas sociais na cidade também poderão ficar sem o benefício, caso descumpram a nova decisão.
O Projeto de Lei 278/2020 também prevê que estabelecimentos comerciais, sejam eles públicos ou privados, localizados no município e que prestem serviços para os niteroienses serão fiscalizados para saber se os responsáveis e os empregados foram vacinados.
Todas as penalidades terão início, se o projeto for aprovado, assim que a vacina for disponibilizada de forma gratuita no município.
Rodrigo Neves investe na Coronavac
Vale lembrar o prefeito Rodrigo Neves assinou, no dia 10 de dezembro, com o Instituto Butantan, um memorando de compra de 1,1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo diretor institucional do Instituto, Raul Machado, seriam 300 mil doses disponíveis no fim de janeiro para profissionais de saúde e idosos, outras 300 mil doses para o fim de fevereiro, distribuídas aos cidadãos com comorbidades e profissionais de educação, e outras 500 mil para o restante da população durante o primeiro semestre, até maio.
A Prefeitura de Niterói fará o investimento de R$ 57 milhões no projeto de imunização, ao custo de 10 dólares por dose. Com recursos próprios para a aquisição da vacina, Niterói é a única cidade do estado do Rio, entre as 12 do país, a testar a fase 3 da vacina Coronavac, em parceria com o Instituto Butantan e a Fiocruz. Niterói tem a maior cobertura de atenção básica da saúde pública da Região Metropolitana do Rio por meio do Programa Médico de Família, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade.
Testes rápidos em Niterói
Niterói é uma das cidades brasileiras com maior porcentagem de testes aplicados para detectar o novo coronavírus. Já foram feitos mais de 150 mil testes. A testagem rápida para o diagnóstico de Covid-19 está disponível gratuitamente para os moradores de Niterói em cerca de 50 locais, entre módulos do Programa Médico de Família, Policlínicas Regionais e Unidades Básicas de Saúde, além dos exames realizados no modelo drive-thru, com agendamento pelo aplicativo Dados do Bem.
