A Operação Assepsia, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol), na manhã desta quinta-feira (04/04), prendeu 16 denunciados, incluindo nove policiais, envolvidos em fraudes em exames de perícia médica para o recebimento do seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
O balanço parcial da operação foi divulgado durante uma entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira e contou com as participações da Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Martha Rocha; dos delegados da Corregedoria, Gladston Galeano e Márcia Pitta; e dos Promotores do GAECO, Alexandre Themístocles, Marcelo Muniz e Rogério Lima.
Ao todo, 23 mandados de prisão foram expedidos por crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, sonegação e inutilização de documentos. A operação também contou com mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, os réus dividiam-se em três núcleos: um policial, que funcionava na 59ª DP e no Posto Regional de Polícia Técnico-Científico (PRPTC), ambos em Duque de Caxias, com extensão na 110ª DP, em Teresópolis; um núcleo médico, composto por peritos e auxiliares de necropsia; e um jurídico, no escritório de advocacia Mendonça & Silva Advogados Associados, no mesmo município.
Policiais da 59ª DP preenchiam guias de encaminhamento falsificadas, levando as vítimas ao posto do Instituto Médico Legal do município. A partir destes documentos, laudos periciais irregulares, indicando lesões e sequelas permanentes, eram forjados e encaminhados para o núcleo jurídico da quadrilha, formado principalmente por advogados, que recolhia 30% do valor de cada indenização.
Ainda de acordo com as investigações, entre os anos de 2011 e 2012, cerca de 800 laudos foram apreendidos, resultando num montante desviado de aproximadamente R$ 7,5 milhões.
“Tenha-se em mente ainda a questão do impacto social da fraude no recebimento do seguro DPVAT. O ralo pelo qual escoam milhões e milhões de reais todo ano tem o condão de gerar o acréscimo artificial no preço do seguro, gerando prejuízos incalculáveis para todos os proprietários de veículos automotores no país com efeitos danosos à economia nacional”, narra o trecho da denúncia assinada por promotores do GAECO.
Os policiais: Roberto Gomes Santana,Jose Nunes da Silva Neto, Gesiel Mendonça Aragão, Jose Edson Teixeira Alves e Maria Helena Gomes Dantas são lotados na delegacia de Duque de Caxias.Também foram presos o inspetor Uriel Nobre da Silva Filho, da 110ª DP (Teresópolis), os peritos do IML José Henrique Dias da Silva e Paulo Roberto Calzavara Cazarin e a chefe adminsitrativa do Instituto Médico Legal de Caxias, Sandra Regina Cardoso Braga. Segundo as investigações, ela é a chefe da quadrilha.
Do escritório de advocacia foram presos: Alexandre Luiz Braga Salgado, Marcelo Correa Carneiro, Charles Rubim de Souza, Leandro Rodrigues Mendonça, Marcelo Pinheiro Ramos e Hamilton Gomes da Cunha. Edilson Fagundes Costa, guarda municipal de Mesquita, e Everton Rubim Lins também foram presos.
Na delegacia, todos os acusados informaram que só vão se defender em juízo. O escritório de advocacia foi procurado pela produção do jornal, mas ninguém quis comentar o caso. A seguradora líder, responsável por pagar o seguro, disse que adota procedimentos para evitar pagamentos indevidos, e que avisa a polícia sobre casos suspeitos.
