LSM – Após matéria publicada pelo LSM, uma equipe da Coordenadoria Especial de Proteção Animal esteve em um borracheiro onde vive um pitbull que atacou uma mulher no último domingo para avaliar as condições do local em que vive o cão na tarde desta segunda-feira, 8, na Avenida Um, em Itaipuaçu.
O animal atacou uma mulher – deixando ferimentos no rosto – na tarde do último domingo, 7. O objetivo da equipe é de verificar a possibilidade de maus tratos contra o cachorro. Foi aberto um processo administrativo para a checagem.
“A equipe vai ao local com objetivo de orientar o tutor e faz um relatório para a coordenadoria com base nos levantamentos feitos na visita. Este relatório que instrui o processo pode gerar um acompanhamento mais minucioso do caso ou até arquivar o processo administrativo, mas também pode ser solicitado o apoio da Polícia Militar para conduzir o flagrante – caso seja constatado.” – explicou a agente Áurea Bekman, que atua na equipe que apura denúncias na Coordenadoria de Proteção Animal.
“Nos casos em que o denunciado não se apresenta de forma colaborativa para resolver o problema, a coordenadoria faz o registro policial para judicializar o processo de acordo com a Lei Federal 14.064, que alterou o art. 32 da Lei 9.605, aumentando a pena para 2 a 5 anos de prisão.” – concluiu Áurea.
O tutor do Pitbull pode ainda responder pelo crime de lesão corporal culposa, segundo o art. 129 da Lei 2848/40 do código penal com penas de reclusão de 2 meses a 1 ano. Vale ressaltar que este crime é de ação privada condicionada, ou seja, a vítima deve manter o interesse de fazer o registro policial.
O Coordenador de Proteção Animal de Maricá, Fabiano Novaes, que atuou como adestrador década da PMERJ, afirmou que este incidente não deve servir de parâmetro para denegrir a raça.
Pelos relatos obtidos pela equipe, o cão foi criado de forma inadequada e em local inapropriado. O coordenador recomenda que toda aproximação com cães desconhecidos deve ser feita com cautela, respeitando as reações e os limites impostos pelo animal, já que muita das vezes, o cão morde por instinto de defesas
Fabiano Novaes ainda estimula que todos avaliem com responsabilidade antes de escolherem criar um cão, já que eles precisam mais que água e comida e são mais que sentinelas para o patrimônio maricaense.
Durante a ocorrência, a equipe foi bem recebida pelo responsável pelo cão e pelo estabelecimento comercial onde vive. O tutor se comprometeu a fazer as alterações orientavas pela equipe com o objetivo de proporcionar melhor bem-estar para o animal é mais segurança para quem passa pelo local.
A coordenadoria continuará acompanhando o caso até o cumprimento das recomendações.
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