LSM - A Prefeitura de Maricá pode suspender a vacinação contra a Covid-19 por falta de imunizante e abre ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por atrasar a importação da vacina russa Sputnik V.
As Prefeituras de Maricá e de Niterói, adquiriram a vacina russa com a esperança de um avanço acelerado na imunização da população fluminense contra a Covid-19.
A cidade de Maricá, mesmo tendo adotado um rigoroso planejamento, vislumbra a possibilidade de suspender a aplicação da vacina por falta de imunizantes.
A lentidão e dimensionamento equivocado das necessidades na distribuição feita pelo Plano Nacional de Imunização levaram Maricá e Niterói a reagirem na justiça, acionando a Anvisa de forma a garantir que o quantitativo adquirido da Rússia chegue finalmente aos postos e braços da população.
Na ação de Procedimento de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente impetrada no fim da tarde desta terça-feira, 20, na Justiça Federal da 2ª Região, a procuradoria dos dois municípios solicita que o juiz autorize a importação independentemente do parecer da agência e que seja emitida a autorização excepcional de uso e importação da vacina – conforme requerimento já apresentado pelas duas cidades.
A ação pede ainda que fique estabelecido um prazo até o fim de abril para que a agência decida sobre a importação de modo a que, terminado esse prazo, tanto Maricá quanto Niterói fiquem automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik às populações. Trata-se, na prática, da extensão da mesma decisão concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao estado do Maranhão.
As 23 páginas da fundamentação apresentada à justiça descrevem o que são considerados subterfúgios adotados pela Anvisa para impedir a importação. Entre eles, a solicitação de apresentação pelo fabricante de informações técnicas dispensadas previamente pela própria agência e o reconhecimento de que todas as exigências legais por parte das duas cidades foram cumpridas.
O prefeito de Maricá aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a política da agência federal como a motivação maior do passo jurídico dado pelas duas cidades.
“A população de Maricá sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso está dado. Vamos até onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobrevivência das pessoas”, afirma Fabiano Horta.
A ação impetrada por Maricá e Niterói aponta a apresentação de prazos impossíveis de serem cumpridos por parte da agência para a deliberação e o fato de o imunizante já ter o reconhecimento e ser utilizado em mais de 50 países, o que tornaria as exigências atuais totalmente injustificadas do ponto de vista científico. Argentina, Bahrein, Emirados Árabes, México, Marrocos, Venezuela e Angola, entre outros, estão avançando contra a pandemia aplicando a Sputnik V sem relatos de problemas.
A eficácia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6% passou para 97,6% segundo pesquisa de campo real realizada pelo fabricante, o Instituto Gamaleya, junto a 3,8 milhões de russos que receberam o imunizante. O dado foi anunciado nesta segunda-feira, 19, em Moscou.
“Toda vacina com mais de 50% de eficácia é uma boa vacina, o que significa reduzir em 50% a circulação de um vírus ou de uma doença. No caso da Sputnik V, o registro aponta uma eficácia superior a 90%, portanto é uma vacina com capacidade para eliminar o vírus e, em pouco tempo, a vida começar a voltar ao normal”, avalia Celso Pansera, Diretor-presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).
“Maricá acredita na ciência, no valor das pesquisas e baseia-se nisso para aquisições qualificadas do melhor para sua população. Esse avanço em relação à Sputnik V nos deixa ainda mais satisfeitos “, completa a Secretária de Saúde, Simone Costa.
