18/09/2021 às 10h40min - Atualizada em 20/09/2021 às 08h49min

Prefeitura de Maricá dará multa de até R$ 500 a quem descumprir o novo decreto

LSM- A Prefeitura de Maricá punirá quem descumprir o novo decreto municipal publicado na noite desta sexta-feira, 17.

De acordo com o decreto, moradores e visitantes terão que apresentar comprovante de vacinação em toda a cidade, para garantir acesso às atividades. O passaporte de vacinação será exigido em locais de uso coletivo, com 15 ou mais pessoas simultaneamente, sejam eles privados ou públicos. 

O controle da entrada do público é de responsabilidade dos estabelecimentos, que precisam exigir o cumprimento das regras de distanciamento e de higiene e garantir que não haja tumulto ou aglomeração em seus acessos.

Uso de máscara continua obrigatório nas ruas, nos meios de transporte público. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, deverão exigir que se mantenha é a do distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além de oferecer o álcool 70% em gel.

De acordo com Prefeitura, as regras já estão em vigor e quem descumprir as determinações estará sujeito a sanções e multas estabelecidas pela Lei Municipal (2.945/2020, conforme determinado no Inciso V do artigo 2º). As multas podem variar de R$ 50 a R$ 500.


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