A Prefeitura de Maricá, através das Secretarias de Governo e de Planejamento, Orçamento e Fazenda, anunciou que irá simplificar o processo de solicitação de autorização para eventos na cidade.
A pedido do prefeito Fabiano Horta, a prefeitura criará um Sistema Municipal de Legalização de Eventos (Sislev), que receberá pedidos online, por meio de um portal vinculado aos Serviços Integrados Municipais (SIM).
O objetivo da medida é tornar a legalização do evento mais fácil e transparente. A tramitação do pedido será toda online. O andamento e as etapas do processo, assim como pareceres e exigências de cada órgão fiscalizador, estarão à disposição para consultas.
“Vamos implementar novas medidas, aprimorar as existentes e dar a maior transparência possível para oferecer eventos seguros e totalmente legalizados”, explicou o Secretário de Governo, João Maurício de Freitas.
O Sislev é mais uma ação inovadora da prefeitura, que irá agilizar o serviço que já é oferecido pelo SIM, reunindo num só portal informações, legislações e formulários necessários para a legalização de eventos de qualquer porte.
A plataforma digital dará orientações sobre como proceder, no caso de eventos privados e servirá também como referência para os que foram organizados ou apoiados por secretarias e empresas públicas, com informações sobre padronização de rotinas, integração, gerenciamento, prazos e normas.
De olho no turismo e na cultura
Com a vacinação em massa e a redução dos casos de Covid-19, a expectativa é de uma abertura gradual nos setores de turismo e cultura. Com o decorrer do tempo, mais eventos acontecerão e Maricá estará pronta para dar boas condições de realização a todos eles.
“O Sislev vai oferecer suporte a quem desejar realizar um evento, com as informações para o cumprimento de todas as obrigações legais e autorizações necessárias por parte dos órgãos de fiscalização, sejam municipais, estaduais ou federais”, afirmou o Secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves.
Calendário de eventos públicos em 2022
A Secretaria de Promoção e Projetos Especiais está conduzindo, junto com outros órgãos municipais e as demais secretarias, a elaboração de um calendário de atividades para o ano que vem. O anúncio será feito nas próximas semanas.
Segundo o secretário da pasta, José Alexandre Almeida, a orientação do prefeito é para que os eventos geradores de fluxo turístico sigam a lógica do estudo de sazonalidade feito no Plano Maricá 2030 e priorizem os meses considerados de baixa temporada.
Antes de o Sislev entrar em funcionamento, a prefeitura vai organizar um workshop - previsto para a segunda quinzena de janeiro - para apresentar a plataforma e capacitar os servidores. Eles serão indicados por cada secretaria e ficarão responsáveis pela alimentação das informações no sistema.
