08/01/2022 às 21h34min - Atualizada em 08/01/2022 às 21h34min

Prefeitura afirma que não fará novo conjunto habitacional após matéria do LSM

Uma nota foi enviada pela Prefeitura dando os detalhes do novo programa habitacional

LSM

Os três primeiros imóveis ficarão localizados nesta rua.

LSM- Prefeitura de Maricá enviou uma nota ao LSM na tarde deste sábado, 8, informando que não será construído um novo conjunto habitacional, e sim, irá adquirir imóveis vazios para famílias em vulnerabilidade social. A nota foi em resposta à reportagem publicada em exclusividade sobre a aprovação do programa habitacional.

Como publicado pelo LSM, os vereadores de Maricá se reuniram na última quinta-feira, 06, na Câmara Municipal de Maricá, onde votaram e aprovaram o novo programa habitacional do Governo Municipal. De acordo com a nota enviada pela Prefeitura de Maricá, o programa tem como objetivo direcionar moradia a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social na cidade.

“O programa visa reduzir de forma efetiva o déficit e a inadequação de moradias de forma a melhorar as condições de vida e habitabilidade, inibir a ocupação desordenada do solo e de áreas com risco ambiental e/ou social e garantir o atendimento das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e o direito à moradia digna, com o aproveitamento de construções já existentes, diminuindo os vazios urbanos, os chamados imóveis ociosos.” Continha na nota enviada.

CREDENCIAMENTO DE IMOVÉIS

Segundo a Prefeitura, o credenciamento inicial de imóveis foi aberto em setembro de 2021 em edital publicado no Jornal Oficial de Maricá (JOM), para que o município possa fazer aquisições conforme interesse da administração, para atendimento às políticas habitacionais vigentes.

De acordo com o secretário de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá, Victor Maia, há uma série de regras a serem cumpridas que constam do edital e não há qualquer semelhança com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. “A ideia é manter o credenciamento válido e adquirir os imóveis conforme as demandas e a política de reassentamentos vigente na cidade”, afirmou, dizendo que algumas imobiliárias já realizaram propostas e a compra dos três primeiros imóveis foi aprovada pela câmara.

Como antecipado pelo LSM, as casas terão 57m² e estão localizadas na Rua A, próximo à Avenida Henfil, na antiga Estrada de Pindobas, em Itapeba. Na nota, é afirmado que três casas estão prontas, porém novas casas ainda serão adquiridas pela Prefeitura. Na nota da Prefeitura consta que o preço a ser pago pelo município em cada eventual aquisição – após a formação do Parque Imobiliário, Relatório Social e Autorização Legislativa – não poderá exceder o montante por imóvel de R$ 193.750,00 para no mínimo dois dormitórios, e R$ 262.187,50 para os que tiverem ao menos três dormitórios.

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