08/03/2022 às 19h50min - Atualizada em 08/03/2022 às 19h31min

Jair Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda

Em outubro do ano passado, o Presidente havia vetado o mesmo programa que aprovou hoje.

Thayná Silva - leisecamarica.com.br
Fonte: G1
Foto/Reprodução: Internet

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 08, um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene. A assinatura ocorreu durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto. 
 

"O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual", afirmou o governo. 
 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta. 
 

De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres. 
 

Câmara informou que o dinheiro previsto no programa será repassado para municípios, responsáveis por executar as ações. 

Quem terá o direito 

 

As mulheres atendidas serão divididas em três grupos: 
 

- mulheres em situação de rua 

- mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas 

- alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola 

 

Veto no ano passado 

 

Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. 
 

Bolsonaro disse a apoiadores na época que vetou o projeto porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Na ocasião, Bolsonaro vetou a distribuição de absorteventes higiênicos de forma gratuita para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Porém, neste dia 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, o Presidente resolveu sancionar a Lei que vai trazer benefícios para boa parte das mulheres e estudantes matriculadas em escolas da rede pública.

Além disso, centenas de mulheres que vivem em situação de rua ou em situação de
de vulnerabilidade social extrema, poderão contar com a distribuição gratuita dos absorventes.

 

 


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