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01/07/2022 às 18h16min - Atualizada em 01/07/2022 às 18h09min

Polícia Civil e Ministério Público realizam operação contra organização criminosa em Maricá

Jade Carvalho - leisecamarica.com.br


A Delegacia Fazendária (Delfaz) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público realizaram uma operação contra uma organização criminosa especializada na compra e venda de combustíveis através de empresas fantasmas nesta sexta-feira, 01, no bairro de Itaipuaçu, em Maricá. 


Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma contadora que seria usada como laranja na Estrada de Itaipuaçu e apreenderam diversos computadores e documentos para análise. 


No decorrer da ação, os agentes ainda cumprirão oito mandados de busca e apreensão em escritórios de uma distribuidora de combustível, de uma contabilidade, empresariais e também nas residências dos envolvidos, que se dividem em outros municípios além de Maricá, como Rio de Janeiro, São Gonçalo, entre outros. 


Segundo as investigações, no início do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) notificou e autuou uma distribuidora de combustível em Duque de Caxias após constatar, em um período de dois meses, a comercialização atípica referente à venda de mais de 9 milhões de litros de etanol hidratado (combustível por atacado) para empresas não reguladas, ou seja, que não poderiam ser compradoras. 


Os agentes verificaram que essas empresas compradoras são fictícias e foram criadas fraudulentamente em nome de terceiros, conhecidos como laranjas. A comercialização de etanol possibilitava a redistribuição do produto para revenda ou utilização em postos de combustíveis, sonegando tributos. 


Além da perda de arrecadação tributária do estado do Rio de Janeiro, a fraude revela violação à livre concorrência de mercado em razão do desequilíbrio gerado por quem não se submete a tal regulação, fiscalização e encargos tributários e vende o combustível ao consumidor final pelo mesmo valor daquele que se submete, lucrando com a competitividade desleal. 


As investigações continuam e revelam indícios que podem resultar na responsabilização por crimes contra ordem econômica e tributária, lavagem de capital, organização criminosa, falsidade ideológica e outros delitos.


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