Procon-RJ e Defesa do Consumidor realizam fiscalização em postos de combustíveis em Maricá

O Procon-RJ e a Secretaria de Defesa do Consumidor realizaram uma fiscalização em diversos postos de combustíveis durante os últimos dias, na cidade de Maricá.

A fiscalização foi feita por conta de um decreto, que reduziu as taxas de ICMS, diminuindo o preço dos combustíveis em todos os postos do estado. Durante a vistoria, os fiscais averiguaram se os estabelecimentos estavam obedecendo o reajuste, que caiu da faixa de 30% para cerca 18% no etanol e na gasolina. 

“Visando o total cumprimento da norma, a Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá, há duas semanas, vem realizando um trabalho incansável junto aos postos distribuidores de combustíveis para a adequação dos mesmos, no que tange a redução dos preços, face a redução do ICMS”, disse o Secretario Felipe Paiva através de uma rede social. 

“Após uma série de levantamentos de preços, apesar da diminuição nos valores, alguns postos não haviam atingido o total de redução da alíquota determinada pelo decreto, referente a gasolina e etanol, tendo sido devidamente notificados a se adequarem e apresentarem esclarecimentos na sede do Procon Maricá”, concluiu o secretario. 

“As equipes do governo do estado estão cumprindo seu papel de fazer a legislação ser respeitada, e vimos que o resultado está sendo positivo. Os postos reconheceram a necessidade de adequar seus preços à redução dos impostos. O consumidor é o maior beneficiado”, disse o governador Cláudio Castro.

Com a redução, a gasolina, que estava custando em média R$7,80,  caiu para R$6,06, dando um alívio ao bolso do consumidor, que estava sofrendo com os preços altos.