Foto: InternetA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, anunciou na última segunda-feira, 21, que negou um pedido dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim para voltarem a receber maiores parcelas de royalties de petróleo. As cidades buscam ser incluídas na zona de produção principal do estado, mas até o momento seguem sendo secundárias.
Com a decisão da ministra, a divisão dos royalties estipulada anteriormente segue mantida. As regras dos repasses haviam sido alteradas pela justiça de Brasília no dia 19 de julho, se tornando a favor dos outros três municípios, porém cerca de dois meses depois, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis, derrubou a mudança e voltou atrás.
Se a alteração fosse validada, a cidade de Maricá - assim como o município de Niterói e do Rio de Janeiro - sofreria um grande prejuízo nos cofres públicos, passando a receber um valor menor do que o de costume, enquanto São Gonçalo e os outros lugares passariam a receber um pagamento maior do que recebem atualmente, ganhando um crescimento na verba.
