Foto/Reprodução: Internet A Prefeitura de Maricá beneficiou diversos maricaenses com o Programa Passaporte Universitário, que custei o ensino superior dos estudantes na universidade. Entretanto, alguns alunos poderão ter suas bolsas canceladas.
O programa que foi criado no ano de 2019, tem como o objetivo dar a oportunidade de estudantes a dar início ao ensino superior e realizar o sonho de cursar uma faculdade.
Porém, de acordo com a Lei 3260/2022 e o Decreto 1042/2023, alguns alunos poderão ter a bolsa de estudos cancela, caso não sigam algumas regras do programa.
De acordo com as regras, o aluno poderá perder sua bolsa em caso de reprovação em mais de 25% das disciplinas cursadas no período; ter mais de 75% de faltas em qualquer disciplina cursada ou 30 dias consecutivos de ausência em todas as disciplinas; trancamento superior a dois semestres letivos e no caso de prestar informações falsas.
O decreto ainda prevê que o cancelamento da bolsa poderá ocorrer a qualquer tempo nos casos de prestar informações falsas ou praticar fraudes na prestação de informações visando à concessão ou manutenção de bolsa ou por morte e nos casos em que o beneficiário se torne incapaz de continuar no programa.
Portanto, para manter a bolsa de estudos, o aluno deve ficar atento a todas as regras para evitar a perda do benefício e conseguir concluir a faculdade.
