14/12/2023 às 13h33min - Atualizada em 14/12/2023 às 13h32min

RJ-106: Construção de galpão irregular é embargado pela prefeitura em Itapeba

A construção foi embargada nesta quarta-feira (13).

T.C - leisecamarica.com.br
Foto: divulgação


A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), embargou nesta quarta-feira, 13, uma construção irregular de um galpão, em Itapeba. 


De acordo com as informações, a obra invadiu a faixa de domínio da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e o afastamento frontal. Apesar de possuir licença, a obra está infringindo as delimitações estabelecidas.


Após ter sua construção embargada, o proprietário, que já havia sido intimado e orientado, deverá realizar a desmontagem imediata do que foi construído. Caso contrário, ele enfrentará sanções legais e pode ser encaminhado à delegacia para inquérito criminal.


Ainda durante a operação, os fiscais também identificaram irregularidades na construção de varandas de lojas vizinhas, o que resultou na intimação de cerca de outras 10 estruturas. Agora, os responsáveis deverão comparecer à Secretaria de Urbanismo e apresentar a documentação completa dos imóveis, que inclui alvará de obras e habite-se. Caso contrário, serão punidos.


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