A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), embargou nesta quarta-feira, 13, uma construção irregular de um galpão, em Itapeba.
De acordo com as informações, a obra invadiu a faixa de domínio da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e o afastamento frontal. Apesar de possuir licença, a obra está infringindo as delimitações estabelecidas.
Após ter sua construção embargada, o proprietário, que já havia sido intimado e orientado, deverá realizar a desmontagem imediata do que foi construído. Caso contrário, ele enfrentará sanções legais e pode ser encaminhado à delegacia para inquérito criminal.
Ainda durante a operação, os fiscais também identificaram irregularidades na construção de varandas de lojas vizinhas, o que resultou na intimação de cerca de outras 10 estruturas. Agora, os responsáveis deverão comparecer à Secretaria de Urbanismo e apresentar a documentação completa dos imóveis, que inclui alvará de obras e habite-se. Caso contrário, serão punidos.