A Justiça do Rio concedeu nesta quarta-feira, 10, a liberdade a três pessoas apontadas como donos dos cães da raça Pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray, na última sexta-feira, 05, na orla de Saquarema.
Na decisão que concedeu o habeas corpus pedido pela defesa dos acusados, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira afirmou que os animais foram apreendidos e recolhidos junto à Secretaria de Proteção Animal do Município município de Saquarema.
Por esse motivo, segundo ele, não haveria perigo em manter os acusados – identificados como Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos - em liberdade.
O desembargador, no entanto, determinou a manutenção da perda temporária da tutela dos animais, além de proibir que eles adquiram outros animais domésticos até o julgamento do mérito do habeas corpus.
"O desembargador teve a sensibilidade de fazer a justiça, uma vez que não havia elemento concreto apto a justificar a prisão preventiva. Vige no ordenamento jurídico o princípio da presunção de inocência", afirmou o advogado de defesa Wallace Martins, que representa os acusados.
A VÍTIMA
A escritora Roseana Murray, de 73 anos, vítima do ataque, segue internada no CTI do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo.
Na unidade hospitalar, a idosa passou por cirurgias e teve que amputar o braço direito. O braço esquerdo foi reconstruído, assim como o lábio.
Desde segunda, 08, ela já respira sem a ajuda de aparelhos e se comunica com os filhos por estímulos, segundo médicos.
